Três deputados do Democratas – líder Mendonça Filho (PE), Pauderney Avelino (AM) e Alexandre Leite (SP) - questionaram o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sobre as medidas do ajuste fiscal, as “pedaladas fiscais” e o orçamento do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), entre outros temas.
Em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, Pauderney Avelino lembrou que a atual equipe econômica tenta corrigir o passado, sendo necessário que o PT “assuma seus erros e tente corrigi-los”. “O PT não pode terceirizar para outros partidos suas responsabilidades”, afirmou, lembrando que nos últimos dois anos a União represou recursos para tentar garantir o superávit primário.
Prática que se caracteriza como “pedalada”.
O tema também foi abordado pelo líder do Democratas, Mendonça Filho, que lembrou que as “pedaladas fiscais”, manobras com as quais o governo usou bancos públicos para cobrir despesas com programas sociais que deveriam ter sido pagas pelo Tesouro, somaram cerca de R$ 40 bilhões, apenas nos anos de 2013 e 2014.
Barbosa disse que o governo federal começou a reduzir os “desequilíbrios”.
O ministro indicou, no entanto, que parte dos atrasos continua: “Foram valores muito excessivos, o que não era usual e recomendado.
Mas o governo atuou para reduzir esses desequilíbrios a partir do segundo semestre de 2014 e hoje eles estão em níveis mínimos”, disse Barbosa.
Para o deputado Alexandre Leite, depois de fazer “pedaladas fiscais”, o governo adota, agora, as “pedaladas políticas”, debitando da conta dos trabalhadores o “ajuste do mal”. “O governo propõe um ajuste fiscal que tira direito dos trabalhadores e não consegue justificar as pedaladas fiscal e política quando deveria dar o exemplo e cortar na própria carne”, afirmou.
Citou números da estrutura inchada do Executivo: 38 ministérios que custam R$ 400 bilhões, 113 mil cargos que só em salários consomem R$ 214 bilhões: “É quatro vezes o ajuste que arrocha o trabalhador”.
Sobre o orçamento do FIES, Mendonça Filho disse que o orçamento para 2014 oscilou entre R$ 14 e R$ 15 bilhões, e que, neste ano, este valor está limitado a R$ 8 bilhões. “Qual é a mágica?”, questionou o líder do DEM, sobre os contratos antigos e os novos.
Barbosa disse que o governo quer manter os alunos que já estão inscritos no programa de financiamento estudantil Fies.
Porém, segundo ele, novos contratos somente serão abertos se houver disponibilidade de recursos.