Da FolhaPress Uma sessão conturbada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) marcou a primeira fase de análise da indicação do professor de Direito Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal pelo Senado.

Senadores da base e de parte da oposição tentaram manobras que pudessem adiar a sabatina de Fachin, marcada inicialmente para acontecer na próxima semana, mas uma questão regimental fez com que a sabatina deva acontecer apenas na segunda semana de maio.

O tom da sessão desta quarta-feira (29) indica que o nome enfrentará resistências na Casa.

Durante a sessão, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou um requerimento para que o colegiado realizasse uma audiência pública para ouvir entidades jurídicas que pudessem embasar os senadores para a sabatina.

Seu argumento é que há ainda dúvidas sobre o magistrado.

Seu pedido foi feito após o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) ter levantado uma questão de ordem em que afirmou que Fachin exerceu a advocacia enquanto atuou como Procurador do Estado do Paraná, entre 1990 e 2006, o que seria uma prática proibida por lei.

O relator Álvaro Dias (PSDB-PR) não acolheu o questionamento por considerar que o indicado ao STF seguiu uma legislação estadual vigente na época, o que o permitiu atuar como advogado.

O requerimento para postergar a sabatina foi rejeitado pela maioria da comissão.

Votaram a favor apenas os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Agripino Maia (DEM-RN), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Apesar de ser previsto no regimento, não é comum que uma audiência do tipo preceda uma sabatina de indicação ao Supremo.

Com o requerimento rejeitado, o presidente da CCJ, José Maranhão (PMDB-PB), concedeu vista coletiva à matéria.

De acordo com regras do regimento interno da Casa, a sabatina pode ser realizada em cinco dias úteis.

No entanto, a data dependerá de uma decisão de Maranhão.

Com o feriado de 1º de Maio, a sabatina só poderia acontecer na quinta-feira (7).

O dia porém, é considerado ruim porque tradicionalmente os senadores já viajam para os seus Estados às quintas, e o quórum para votar a indicação poderia ser baixo.

Por isso, é possível que a sabatina aconteça apenas na segunda semana de maio.

Inicialmente, estava marcada para acontecer na próxima quarta-feira (6).