Sem alarde, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) promoveu, nesta quinta, em conjunto com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE), operação especial de penhora de mercadorias na Musa Maison Ltda, que deve ao Estado de Pernambuco mais de R$ 4 milhões em débitos fiscais de ICMS.

A penhora ocorre em cumprimento à ordem judicial expedida pela juíza Maria Eliane Cabral Campos Carvalho, interina na 2ª Vara de Executivo Fiscal Estadual.

A decisão judicial refere-se a duas execuções fiscais, cujos valores correspondem a R$ 624,2 mil e R$ 60 mil, inscritos na Dívida Ativa do Estado em 2013.

De acordo com o procurador-chefe da Fazenda, Rafael Amorim, a Musa Maison foi citada nas duas execuções, mas não pagou nem demonstrou interesse em liquidar a dívida. “Caso a empresa não regularize os débitos, os bens penhorados serão levados a leilão, em data a ser designada pelo poder judiciário.

O Estado de Pernambuco espera que a Musa Maison Ltda. regularize todos os débitos tributários em aberto e que a operação também sirva de alerta a outros contribuintes devedores”.

A empresa, que comercializa vestuário feminino de alta costura, enfrenta judicialmente outras 17 execuções fiscais.

Em maio, outras 11 empresas devedoras, também pertencentes ao segmento de tecidos, sofrerão ação fiscal semelhante a esta.

O segmento representa uma arrecadação mensal média de R$ 50 milhões/mês. “Esse trabalho conjunto com a PGE tem sido fundamental para a recuperação desses débitos.

Queremos mostrar que estamos em cima dos devedores contumazes do Estado, que também podem comparecer espontaneamente à Sefaz para quitar suas dívidas”, diz o gerente do Segmento de Tecidos da Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal da Sefaz-PE, Edson Lustosa.

A operação de hoje foi realizada por dois procuradores do Estado, sob a coordenação da chefia, com o apoio de 11 auditores da Fazenda Estadual, duas oficialas de justiça, além de policiais militares.

A operação começou de manhã e aconteceu nos dois endereços: Jaqueira (Rua Leonardo Bezerra Cavalcanti, 646) e Boa Viagem (Av.

Conselheiro Aguiar, 1472 lojas 12/14/15/31/32).