Por Jamildo Melo, editor do Blog No meio da manhã desta sexta, apesar do silêncio oficial, já se sabia da estratégia do presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, para manter-se no cargo, depois que uma juíza do Tribunal de Justiça do Estado, Mariza Borges, da 3ª Vara Civil da capital, aceitou a argumentação da OAB de que houve inconstitucionalidade na reeleição de Uchoa e pedir o seu afastamento do cargo.
Neste começo de tarde, às 14 horas, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) confirmou ao Blog de Jamildo que solicitou diretamente ao comando do TJPE a cassação da liminar.
O pedido de cassação foi apresentado no TJPE em conjunto com a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe).
O documento é assinado pelo procurador geral do Estado, Antônio César Caula Reis, indicado por Paulo Câmara. “A PGE defende em juízo os três poderes”, informou o órgão.
A PGE não informou o teor integral da inicial, mas sabe-se que o instrumento é invocado em casos de riscos à ordem social ou econômica, sempre em casos grave repercussão.
O Estado tem que se sentir gravemente lesado.
No caso, o que está em questão é se a Alepe pode ficar uma ou algumas semanas sem Uchoa na presidência.
O recurso é uma alternativa legal excepcional.
A Alepe poderia defender-se por conta própria, mas isto demandaria tempo, com o cumprimento de prazos legais.
A principal vantagem, entretanto, entre uma e outra, é não passar pelo processo de distribuição eletrônica, indo parar nas mãos de um desembargado.
A grande contradição é que a gestão Paulo Câmara seja solicitada a ajudar Guilherme Uchoa, depois de entrar em rota de colisão em fevereiro, justamente na eleição da Mesa da Alepe.
Uchoa humilhou a articulação política do Campo das Princesas e derrotou o candidato palaciano Lula Cabral, do PTB.
Quem entra na linha de fogo é o presidente do TJPE, Frederico Neves.
Decida em favor de A ou B, receberá críticas, como de instrumentalização do tribunal, caso decida aceitar o pedido do Estado e Alepe, contra o entendimento da juíza de primeira instância.
Uchoa ajudou Paulo Câmara a obter uma liminar contra a greve dos professores e agora recebe ajuda.
Neves cobrou publicamente recursos de Paulo Câmara para investimentos na ampliação da assistência judicial no Estado Vencido por Uchoa nas eleições da Alepe, Rodrigo Novaes comemora afastamento e pede investigação de supostas pressões no TJPE OAB entra na Justiça para pedir impugnação do quinto mandato de Guilherme Uchoa O presidente da Alepe tem sido orientado a manter silêncio e não atende telefone.
O seu grupo político diz que já esperava pela decisão e até avaliam que o quadro não é complicado.
O procurador da Alepe, Ismar Corrêa, estava de férias em Veneza, sendo as ações coordenadas pelo advogado Hélio Lúcio.
Normalmente, nos momentos de crise, Uchoa acabava jogando mais lenha na fogueira ao distribuir frases polêmicas.
Desta feita, ficou quieto.
Uma das argumentaçlões dos defensores de Uchoa é que os deputados novos teriam direito a escolher o seu líder, enqunato Uchoa tinha direito de votar e ser votado.
To be continued LEIA TAMBÉM: » Alepe: OAB vai pedir anulação da reeleição de Guilherme Uchoa ao TJPE » » Sem ajuda de Paulo Câmara, Guilherme Uchoa é reeleito e completará 10 anos na presidência da Alepe » Diogo Moraes bate Lula Cabral, candidato oficial do governo Paulo Câmara » Estou satisfeito com o quinto mandato, diz Guilherme Uchoa, após ser reeleito na Alepe