Da FolhaPress A votação do projeto que regulamenta a terceirização no país foi adiada novamente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após pressão de partidos da base do governo e da oposição.
Eles ameaçam votar contra o cerne do projeto: a ampliação da terceirização para atividades-fim.
O tema voltará a ser discutido na quarta (22), mas o projeto pode ser totalmente alterado (há quase 30 sugestões apresentadas individualmente e cerca de 15 emendas agrupadas) ou até mesmo desfigurado.
O segundo adiamento foi visto por petistas como a primeira derrota política de Cunha desde que ele assumiu o cargo em fevereiro.
O governo, contrário ao projeto, perdeu várias disputas para o parlamentar nesse período.
Na semana passada, foi aprovado o texto principal do projeto, com amplo apoio dos parlamentares, com exceção, principalmente, do PT.
O PSDB foi um dos partidos que mudaram de posição -vai liberar seus 52 deputados para votar como quiserem.
Sob argumento de que estudou melhor o tema e é sensível à pressão das redes sociais, rachou ao meio.
Vinte e seis deputados tucanos defendem liberar a terceirização para as chamadas atividades-fim das empresas.
Já outros 26 são contra.
A mudança de posição do partido irritou o setor empresarial, segundo a reportagem apurou.
Cunha disse que não houve derrota e que ele apenas atendeu a um apelo para o adiamento.
Segundo ele, partidos que não defendiam o adiamento mudaram de posição, principalmente depois que apareceram novas emendas que não eram de conhecimento da maioria dos parlamentares.
O presidente da Câmara disse acreditar que a maioria dos deputados votaria para manter a votação, como ele queria. “Mas ia ser uma maioria precária.
Seriam votações muito apertadas e acabaria não rendendo” VAIVÉM - A proposta que provocou impasse na Câmara -e ainda terá que passar pelo Senado- tramita desde 2004.
Para seus defensores, ele garante os direitos dos 12 milhões de terceirizados no país e reduz o custo das contratações.
Quem é contra o projeto diz que o trabalhador terceirizado tem direitos mais precários e que os demais trabalhadores serão prejudicados pois haverá demissões.
Entre os pontos polêmicos e indefinidos estão a retenção antecipada, pela contratante, do INSS devido pela terceirizada e a responsabilidade da contratante pelos direitos dos empregados.