A CUT-PE convoca os trabalhadores pernambucanos para Dia Nacional de Paralisação nesta quarta-feira, 15 de abril, contra o PL 4330 da terceirização.

A Central afirma que a o movimento sindical está diante de um verdadeiro retrocesso na história das conquistas da classe trabalhadora.

O projeto será submetido a emendas na Câmara dos Deputados e, posteriormente, encaminhado para o Senado.

A CUT promete intensificar a luta e a pressão no Congresso e nas ruas.

Segundo o presidente da CUT-PE, Carlos Veras, os trabalhadores perdem muito nesse processo de regulamentação, uma vez que a proposta permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para exercer qualquer função. “Na atualidade, esse tipo de contratação é permitida apenas para a atividade-meio, como setores de segurança e limpeza de empresas”, alega.

O projeto prevê, ainda, a contratação terceirizada tanto para empresas privadas quanto públicas. “Vamos parar o Brasil, Vamos intensificar nossa luta e não deixar que acabem com os nossos direitos, como concurso público, férias, 13º salário, FGTS”, diz.

De acordo sua avaliação, o projeto 4330 vai na contramão das aspirações da sociedade brasileira. “Por isso, a ordem é lutar e aumentar a mobilização, com a uma paralisação nacional de 24 horas, nesta quarta, 15”.

Prejuízo aos terceirizados Dados divulgados pela CUT no dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha” apontam a existência, em 2013, de 12,7 milhões de terceirizados no país, o que corresponde a 26,8% do mercado formal de trabalho.

O número, segundo o estudo, pode ser maior porque parte considerável desses trabalhadores pode estar na informalidade.

O mesmo estudo aponta prejuízos aos terceirizados com relação aos outros trabalhadores.

Eles recebem, em média, 24,7% menos, trabalham três horas semanais a mais e duram a metade do tempo no emprego.

Para a CUT, esses indicadores mostram que a estratégia de otimização dos lucros por meio da terceirização está fortemente baseada na precarização do trabalho.

O documento alerta, ainda, para situações sofridas pelos terceirizados, como os calotes das empresas que os contratam.

Além disso, o estudo aponta as más condições de trabalho e a discriminação sofrida por esses trabalhadores, que frequentemente são proibidos, por exemplo, de usar o mesmo refeitório dos trabalhadores diretos.