Otávio Macário, do SindiJud, cobra uma posição do TJPE.
Foto: Marcela Balbino/BlogImagem.
Nos últimos dias, os poderes Executivo e Judiciário iniciaram um embate em Pernambuco.
A queda de braço teve início quando o Tribunal de Justiça (TJPE) acusou, por meio de nota, que o governo do Estado fez um “corte expressivo” no orçamento.
Em meio a este cenário, os servidores do TJPE iniciam nova onda de paralisação a partir da próxima segunda-feira (13).
Considerada “greve branca”, a manifestação deve durar 72 horas.
Serão executadas, apenas, liminares urgentes, como despachos de presos, casos de pensão alimentícia e de saúde.
Na quarta-feira (15), os servidores planejam nova caminhada em direção ao Palácio do Campo das Princesas, às 15h.
Desde o dia 11 de fevereiro, os servidores realizam paralisações semanais, como forma de exigir a implementação de sua progressão funcional.
A proposta de progressão funcional foi apresentada pela presidência do tribunal em 30 de maio.
A aprovação veio no dia 03 de junho.
No último dia 02 de outubro, a peça orçamentária de 2015, que reserva recursos para o projeto, foi aprovada, por unanimidade, no pleno do tribunal.
Na ocasião, os desembargadores também declararam apoio irrestrito ao projeto de valorização da carreira apresentado pelo presidente do tribunal.
Atualmente, a presidência do TJPE fala em falta de recursos para conceder a progressão salarial.
Servidores do TJPE protestam em frente ao Fórum Rodolfo Aureliano.
Foto: Marcela Balbino/BlogImagem. » Em Pernambuco, servidores do TJPE voltam a paralisar Poder Judiciário nesta terça-feira » Em busca de progressão na carreira, servidores do Tribunal de Justiça protestam nesta segunda Está marcada para segunda-feira (13) sessão do pleno do TJPE para discutir a questão orçamentária.
A convocação extraordinária tem início às 10h, no Palácio da Justiça e deve reunir o pleno dos desembargadores.
Entre os temas discutidos no encontro está o plano de progressão salarial.
Desse modo, os servidores farão um ato em frente ao Palácio para esperar definições da presidência. “Nosso plano foi apresentado pela presidência e aprovado pelo pleno do tribunal a reserva do orçamento, mas a progressão não vem ocorrendo, por conta da indefinição do orçamento”, explicou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco (Sindjud), Eliseu Magno. “Temos a expectativa que a crise entre o governo e a Justiça seja solucionada e os recursos para o nosso projeto sejam viabilizados”, ponderou o representante da categoria.
O projeto original, caso tivesse sido implantado em janeiro, custaria R$ 51 milhões.
Hoje, se não for dado retroativo, estará na casa dos R$ 30 milhões. “A proposta que o pleno apresentou contemplava R$ 51 milhões, mas ela vai baixando à medida que passam os meses.
As dificuldades financeiras afetam sempre a parte mais fraca, no caso os servidores”, criticou o presidente.
Atualmente, são sete mil servidores no Judiciário de Pernambuco.
JUDICIÁRIO X EXECUTIVO - Na quinta-feira (9), o TJPE divulgou uma nota acusando o governo estadual de fazer um corte expressivo no orçamento do Judiciário.
De acordo com a assessoria do tribunal, o orçamento definido para este ano foi R$ 1,39 bilhões, mas houve um corte de R$ 103 milhões e antes já haviam tirado outros R$ 56 milhões da proposta de orçamento aprovada pelo pleno do TJPE, que correspondia a R$ 1,43 bilhão.