No próximo dia 14 de abril, o juízo da 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), realizará júri popular referente ao homicídio do advogado Manoel Mattos.
O tribunal do júri acontecerá no 10º andar do edifício-sede da JFPE, no Jiquiá, a partir das 8h, e os jornalistas interessados em cobrir o julgamento deverão fazer cadastro antes de adentrar no local.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) está no Recife nesta quinta-feira, dia 9, para uma reunião extraordinária que tem como pauta o júri do caso Manoel Mattos, o primeiro julgamento federalizado da história do país.
Os conselheiros estiveram reunidos pela manhã, na Faculdade de Direito, e agora à tarde terão encontros com a juíza responsável pelo caso na Justiça Federal, às 15h30, assim como com os procuradores do Ministério Público Federal que tratam da acusação, às 17h30.
Além do Conselho, a reunião também contará com as ONGs Dignitatis e Justiça Global, que conseguiram a federalização do caso.
O júri do caso é visto como um marco para os direitos humanos no país.
Mattos era um advogado e defensor de direitos humanos que denunciava a ação de grupos de extermínio na divisa de Pernambuco com a Paraíba.
Ele foi executado em 2009 por causa de seu trabalho.
O julgamento do caso está marcado para a próxima terça-feira, dia 14, no Recife.
O homicídio do advogado Manoel Mattos ocorreu no dia 24/01/2009, na localidade denominada “Praia Azul”, Município de Pitimbu (PB).
Devido ao deslocamento de competência, a tramitação do processo foi transferida da Justiça Estadual da Paraíba para a 2ª Vara Federal da Justiça Federal da Paraíba (JFPB).
Posteriormente, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou o desaforamento do julgamento para a JFPE, por razões de ordem pública.
Cinco acusados respondem pelo homicídio e serão submetidos a julgamento.
O sorteio dos jurados foi realizado no dia 02/03/2015, às 14h, na sala de audiência da 36ª Vara.