Produtores culturais do Estado foram informados pelo Superintendente de Gestão do Funcultura, Gustavo Araújo, que até o mês de maio de 2015 serão desembolsados pelo Governo de Pernambuco um montante de até R$ 4,5 milhões.

O valor, se liberado até a data apresentada, depois de somados aos R$ 2.342.082,85 já pagos pelo fundo, alcançaria o percentual de 31,41% de execução do orçamento total de R$ 21.779.711,54 do edital 2013/2014. “Pouco mais de um terço do total que deveria ser pago para os produtores culturais, na iminência da metade do ano, e já com nove meses de atrasos.

Também não há garantia de que o montante anunciado cubra o pagamento das primeiras parcelas dos projetos que ainda nem tem o Termo de Compromisso assinados, quiçá empenhos elaborados”, afirmou o produtor Thiago Dantas, ao Blog de Jamildo, após o evento. “Tudo depende da Secretaria da Fazenda, que limita mensalmente os pagamentos do Fundo, segundo informações da própria Fundarpe.

Uma nova maneira que a administração estadual criou para evitar as palavras cancelamento e contingenciamento - algo que eles juram não praticar com o Funcultura, conforme carta de esclarecimento veiculada por Gustavo Araújo, no Blog do Jamildo, no mês de março”.

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Produtores fazem manifestação na porta da Fundarpe “Apesar de o superintendente do Funcultura ter sido questionado inúmeras vezes acerca do saldo atual do fundo, os produtores culturais que tiveram seus empenhos cancelados em 2014 saíram da reunião sem uma cifra.

Também não foi informado se o Funcultura possui conta específica, que separa os recursos da cultura exclusivamente para pagamento dos projetos aprovados nos editais, diferente da Conta Única do Governo do Estado de Pernambuco, o que configuraria irregularidade grave, pois seria impossível ter a garantia de que os recursos exclusivos da renúncia fiscal do ICMS, que dá fundos ao Funcultura, estariam sendo utilizados unicamente para a cultura”, observou o produtor Thiago Dantas.

Insatisfeitos com as informações sobre um fundo que sempre teve sua gestão entre as obrigações e responsabilidades da Fundarpe, na próxima semana, em data ainda não marcada, produtores esperam receber da presidente da instituição, Márcia Souto, os esclarecimentos que não foram passados por seus subordinados após a manifestação ocorrida hoje, na Rua da Aurora. “Enquanto isto, a presidente viajava em comitiva junto com o Secretário de Cultura para inaugurar hospitais e rodovias, que nenhuma relação tem com a Cultura do Estado de Pernambuco.

As dúvidas persistem”, pontuou.

Em nota, a assessoria da Secretaria de Cultura informou que o Superintendente de Gestão do Funcultura, Gustavo Araújo, recebeu na quinta-feira (09) grupo formado por 30 produtores culturais para dialogar sobre os repasses financeiros aos projetos aprovados no edital Funcultura Independente 2013/2014.

Na ocasião, o grupo de produtores solicitou pela primeira vez reunião com a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, que está cumprindo agenda do seminário Todos Por Pernambuco pelo interior do estado.

Segundo a assessoria, a agenda do Todos por Pernambuco foi iniciada, nesta quinta-feira (09), em Surubim e seguirá na sexta (10) e no sábado (11) pelas cidades de Garanhuns e Caruaru, com escutas públicas à sociedade civil.

Na segunda-feira (13), a Fundarpe agendará a data do encontro com os produtores para dar continuidade ao diálogo.