A deputada estadual Priscila Krause (DEM) criticou o governo estadual, na sessão plenária dessa terça-feira (7), por ter devolvido, de novembro do ano passado até fevereiro último, R$ 3,8 milhões à Fundação Biblioteca Nacional, vinculada ao Ministério da Cultura, pela não execução de três convênios em prol da rede de bibliotecas públicas estadual.
A informação foi apurada pela equipe técnica do gabinete da deputada no Portal da Transparência do governo de Pernambuco.
De acordo com a denuncia, dos R$ 3,8 milhões devolvidos desde novembro de 2014, R$ 1,94 milhão foi repassado já no governo Paulo Câmara (janeiro e fevereiro).
De acordo com Priscila, a crise financeira que atinge o País desde o ano passado tem dificultado a liberação das chamadas transferências voluntárias por parte da União (repasses via convênios, por exemplo), fato que torna ainda mais grave a devolução dos R$ 3,8 milhões. “Nós estamos em meio a uma crise que tem justificado todos os atrasos e diminuição de ritmos de obras e ações do governo, portanto devolver recursos que havíamos conquistado para melhoria das bibliotecas é uma afronta ao povo pernambucano, é inaceitável”, criticou.
Dos três convênios, um reservava recursos para a reforma, estruturação e ampliação da Biblioteca Pública do Estado, no Recife, e outros dois vinculavam ações para a formação e qualificação dos recursos humanos que atuam nas bibliotecas públicas na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata Norte (Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Paudalho, Timbaúba e Vicência). “Perdemos recursos que iriam para a reforma da Biblioteca, que agora está sendo realizada com recursos próprios, e para a qualificação de milhares de profissionais, entre eles os chamados agentes de leitura. É preciso que o governo justifique esse retrocesso”, afirmou.
Os três convênios foram firmados entre a Secretaria de Educação e a Fundação Biblioteca Nacional entre 2009 e 2013 e encontram-se, de acordo com o Portal dos Convênios do governo federal (Sincov), na fase de prestação de contas.