Foto: divulgação Em meio à polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, entidades de Direitos Humanos organizam protesto na próxima sexta-feira (10), nas imediações do Parque 13 de Maio, no Centro do Recife, para barrar o projeto.
A PEC foi aprovada semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça, na Câmara dos Deputados.
Em aparte ao discurso do deputado Edilson Silva (PSOL), nesta segunda-feira (6), Teresa Leitão (PT) convocou a população para participar do ato, previsto para as 15h.
De acordo com a deputada, estão confirmadas as presenças de integrantes do Conselho de Direitos Humanos, do Fórum da Juventude Negra, da ONG Mirim Brasil e de outras entidades ligadas ao tema.
Caso seja aprovada na Câmara, a PEC segue para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos.
Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado.
Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente.