Foto: JC Imagem O contrato do Governo de Pernambuco com a Odebrecht para gerir a Arena Pernambuco, estádio construído para a Copa do Mundo de 2014, pode ser rompido pelo Estado.

A possibilidade foi levantada nesta quinta-feira (2) pelo vice-governador Raul Henry (PMDB), responsável por acompanhar as parcerias público-privadas (PPPs) da gestão estadual. “É possível desfazer o contrato, indenizando a construtora”, afirmou o peemedebista, em entrevista à Rádio Jornal.

A Odebrecht deveria gerir a Arena por 30 anos. “Nós temos uma Arena de primeiro mundo em um país que não tem renda de primeiro mundo.

Porque as Arenas da Europa se viabilizam”, se queixou.

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Pelo contrato com a Odebrecht, a Arena Pernambuco precisa dar uma receita operacional anual que pague parte do valor da obra e o retorno do investimento.

Para 2015, esse valor gira em torno de R$ 100 milhões.

O Estado assume 70% do risco sobre esse faturamento.

O que significa que se o estádio não der receitas, cabe aos cofres públicos custear esse valor.

O problema é que a Arena não tem dado lucro.

No ano passado, a receita levantada pelo estádio foi de R$ 25 milhões.

Foto: BlogImagem Para minimizar o custo ao erário, o Governo de Pernambuco está contratando uma consultoria que fará uma análise de todos os custos e definirá qual a melhor forma de tornar a Arena mais rentável para o Estado.

A escolhida deve ser a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que já desenvolve trabalhos parecidos em outros estádios do País. “Ela vai estudar o atual contrato com a Arena e ver como é que a gente pode reduzir custo e aumentar receita.

E ver qual é o melhor caminho para o Estado se posicionar diante desse contrato.

Inclusive com a hipótese de rescisão se esse for o caminho mais barato para o erário de Pernambuco”, explicou o vice-governador ao Blog de Jamildo após a entrevista. “Mas isso tudo tem que ser estudada à luz dos números, analisando o contrato.

Rescindir o contrato significa ter que indenizar a construtora pela obra, pela sua taxa interna de retorno ao longo desses anos.

Há um conjunto de cláusulas que estão no contrato e que tem que ser cumpridas.

Mas tudo isso vai estar no escopo desse estudo”, explicou.

CUSTOU QUANTO? - Além do custo operacional, o valor total de construção da Arena Pernambuco ainda é desconhecido.

Quando a Odebrecht venceu a licitação para fazer o estádio, o orçamento total era de R$ 479 milhões.

A construtora alega, porém, que teve um custo extra de R$ 264 milhões, o que elevaria o valor da Arena para R$ 743 milhões.

Foto: BlogImagem O dinheiro adicional é resultado de mudanças no contrato como o custo de alguns impostos que a construtora não deveria ter pago porque uma Lei demorou a ser aprovada; a inclusão de novos itens exigidos pela Fifa; e a aceleração da obra para que ela ficasse pronta a tempo da Copa das Confederações, em 2013.

Só o adiantamento, a Odebrecht alega ter custado mais R$ 190 milhões.

O governo, porém, não reconhece esse valor.

Um estudo da consultoria Projetec, contratado pelo Estado, aponta um acréscimo de R$ 23 milhões nas obras.

A Secretaria da Fazenda também calcula em R$ 7 milhões o gasto a mais com impostos.

Para decidir o valor total, a Odebrecht solicitou, em setembro, a abertura de uma Câmara de Arbitragem, que será aceita pelo governo. “Nós vamos responder dizendo, e isso é uma etapa necessária, que nós indeferimos o pleito dela para que então se instale a Câmara de Arbitragem”, diz Henry.

A Câmara fará os estudos técnicos necessários para definir o valor real.

Do orçamento de construção da Arena, o Governo de Pernambuco é responsável por pagar 75%.

O Estado já pagou R$ 388 milhões em dezembro de 2013.

Outros R$ 40 milhões foram quitados pelo governador Paulo Câmara (PSB) já neste ano.

A dívida atual, ainda sem o resultado da arbitragem, é de R$ 90 milhões; que o Estado já sabe que não poderá pagar em 2015, por causa da crise econômica.

Pernambuco está tentando negociar com o Banco do Nordeste (BNB) para esticar o prazo de pagamento.

A Odebrecht evitou tecer comentários sobre um possível rompimento do contrato com o governo de Pernambuco para gerir a Arena Pernambuco.

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