Foto: reprodução do Facebook Após críticas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o deputado federal Betinho Gomes (PSDB) criticou o governo federal pelos atrasos no repasse de recursos do cofinanciamento de programas e serviços socioassistenciais nas prefeituras brasileiras.
Para o tucano, o povo está pagando as contas dos erros da presidente Dilma Rousseff (PT).
A verba atrasada é destinada ao financiamento da proteção social básica e à proteção social especial de média e alta complexidade.
O governo, através do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) diz que o atraso é resultado da demora de se aprovar o Orçamento de 2015.
Betinho critica, porém, que mesmo com a aprovação da peça orçamentária, não há previsão pra regularizar as transferências. “O governo do PT que aumentou impostos, energia elétrica, preço da gasolina e descontrolou a inflação, agora, atinge, em cheio, os municípios brasileiros, especialmente os mais pobres ao não cumprir o dever de fazer os repasses para garantir políticas sociais importantes.
O desajuste da economia chega ainda mais próximo da população mais vulnerável”, afirmou Betinho.
O deputado encaminhou um pedido de informações ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para questionar o atraso nos repasses.
Ele questiona ainda o fato de o FNAS priorizar cidades que ainda têm dinheiro em caixa para evitar a descontinuidade na ofertas dos programas, ao invés de priorizar municípios que estão sem receber os recursos desde novembro.
A CNM afirma, com base em dados do IGBE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que 99% das cidades brasileiras desenvolve algum serviço ou programa da Política de Assistência Social.
Além do dinheiro federal, os próprios prefeitos assumem a despesa com pessoal.