Foto: José Cruz/ABR Após uma reunião com o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, os líderes da oposição na Câmara Federal anunciaram que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir no plenário se abrirá investigação contra a presidente Dilma Rousseff (PT) por envolvimento nos desvios na Petrobras que estão na Operação Lava Jato. “Quem vai decidir se haverá ou não investigação é o ministro Teori Zavascki que, segundo o procurador-geral da República, deve levar o assunto à turma e até ao colegiado do Supremo”, disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da minoria na Câmara.
Para o deputado do PPS, a investigação de Dilma ficou facilitada porque a decisão será do plenário, onde alguns ministros apoiariam o pedido, e não de forma monocrática, pelo ministro Teori Zavascki.
A oposição diz que um dos juristas que acreditam na possibilidade de investigação é o decano Celso de Mello.
Em sua primeira manifestação ao STF, Janot disse que não era possível investigar Dilma porque a Constituição vedava esse procedimento.
A oposição defende que toda a investigação anterior à fase processual pode ser realizada.
No encontro, Janot sustentou a tese de que não há motivos para investigar Dilma.
Ele, porém, deve complementar a sua posição junto ao Supremo, alegando que no momento há elementos para investigar a presidente. “Ele disse que não queria formar um juízo de valor na primeira resposta.
Ficou naquilo que ele entende que diz a Constituição.
No entender dele, não cabe investigação por fatos estranhos ao mandato.
No entanto, jurisprudência do STF é de que cabe, sim, a investigação e ela deve acontecer na fase de instrução, anterior à fase processual”, diz Jungmann.
Também participaram da reunião os deputados federais Mendonça Filho (DEM-PE) e Carlos Sampaio (PSDB-SP).