Os produtores do Estado de Pernambuco decidiram realizar no próximo dia 9, às 11h, um protesto em frente a Fundarpe para reclamar dos cancelamentos de empenhos, inexistência de assinatura de termos de compromisso, falta da execução do orçamento do fundo de cultura e falta de explicação da situação para a categoria de profissionais que trabalha e vive de cultura no Estado.
Um panfleto já começou a circular na redes sociais divulgando o ato.
No último sábado, o Blog divulgou que o governo do Estado havia travado o uso dos recursos do fundo e deixou de pagar mais de R$ 20 milhões aos beneficiários do Funcultura. É uma espécie de ajuste, à la Dilma, que aprova o orçamento, mas contingencia.
O relatório foi elaborado pela empresa Sapiens Consultoria, por solicitação de alguns clientes que até a data de hoje não receberam qualquer recurso do Funcultura de 2013/2014 (exercício de 2013), mesmo tendo assinado termos de compromisso e ter nota de empenho emitido. “Os produtores querem mais clareza em relação à gestão do Fundo de Cultura e os processos de pagamento”, explica o produtor Thiago Dantas.
LEIA MAIS: » Produtor cultural reafirma criticas à Fundarpe e vê má gestão no Funcultura e desprestígio com cultura » Fundarpe nega contigenciamento, diz que Paulo Câmara prestigia setor e promete liberar recursos de 2013/14 em abril » Paulo Câmara deixou de pagar R$ 20 milhões aos beneficiários do Funcultura Além desta pauta, outras antigas e pouco ouvidas estarão sendo cobradas, como a interiorização do Funcultura, edital específico para música, valorização dos artistas pernambucanos se refletindo em melhores cachês e a PORTARIA SCGE Nº 012, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 e PORTARIA SCGE Nº 050, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco que, dentre outras coisas, na avaliação dos produtores, burocratiza os processos de prestação de contas com exigências de autenticação de contratos sociais de prestadores de serviço, onerando o custo dos projetos culturais com gastos de cartório.