Do NE10 O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) a pagar R$ 340 mil ao pedreiro Cícero Francisco da Silva, por danos morais.
De acordo com o Judiciário, Cícero perdeu os pais e o neto em uma explosão de tubulação de água, que matou mais duas pessoas na Comunidade Asa Branca, Zona Oeste do Recife.
As partes podem recorrer da decisão.
Segundo o processo, o pedreiro disse que a explosão aconteceu no dia 14 de janeiro de 2009 por causa de um vazamento de um cano mestre da Compesa, o que provocou o desmoronamento de duas casas.
Cícero relatou ainda, segundo o processo, que a companhia de saneamento foi informada diversas vezes do problema mas este não foi resolvido.
Em audiência, a Compesa afirmou que não tinha como se responsabilizar pela fatalidade, já que o acidente teria ocorrido por causa de uma ocupação irregular no espaço e da falta de política pública habitacional concreta.
O juiz Cláudio Malta de Sá Barreto Sampaio, que proferiu a sentença, constatou, por meio de documentos da Defesa Civil do Recife, que a tubulação registrava vazamentos desde 2001 e a última vistoria, três meses antes do acidente, apontou que era necessário substituí-la.
Portanto, o magistrado concluiu que a causa do desmoronamento foi o vazamento da água da tubulação, afastando a tese de “culpa exclusiva de terceiros”, como indicou a ré.
Os danos materiais foram julgados improcedentes porque o autor da ação “deixou de especificá-los e quantificá-los”, segundo o processo do tribunal.