Por Luciano Siqueira, especial para o Blog de Jamildo Ser estrela é fácil, sair do Estácio é que é o “x” do problema – diz o samba de Noel.
Dizer que é contra a corrupção é fácil, topar cortar o mal pela raiz é que o “x” do problema – bem podemos dizer agora, diante do emaranhado de propostas acerca da reforma política. É certo que, na vigência do regime democrático, reformas estruturais jamais se deram no Brasil abruptamente.
Carecem de tempo e implicam muita luta.
Em tempos de autoritarismo, Getúlio implantou a legislação trabalhista - que podemos considerar uma reforma estruturante das relações de trabalho -, assim como a ditadura militar impôs a reforma universitária.
As reformas que se põem na ordem do dia como indispensáveis ao destravamento do desenvolvimento da sociedade brasileira, entre elas a tributária, a dos meios de comunicação e a política, por exemplo, esbarram em tremendos obstáculos interpostos pela elite rentista que domina a maioria do Congresso e controla a mídia.
Uma das formas de bloquear uma reforma política de cunho democrático e apropriada a combater, de fato, a corrupção é fazer muita espuma e atacar questões secundárias.
Inúmeras são as evidências disso.
Nas propostas do PMDB e do PSDB, por exemplo.
O PMDB acaba de anunciar sua idéia de reforma, onde pontificam a adoção do voto distrital puro, o chamado distritão, com a eleição dos candidatos com mais votos; o fim das coligações nas eleições proporcionais; mandatos de cinco anos para deputados, vereadores e chefes do Executivo (federal, estadual e municipal) e de dez anos para senadores.
O PSDB o fez dias antes, anunciando: fim da reeleição e adoção do mandato de cinco anos; voto distrital misto; fim das coligações para as eleições proporcionais; redução de dois para um suplente de senador; cláusula de desempenho para definição de cálculo de tempo de TV e acesso ao fundo partidário; mudança da regra para concessão de tempo de TV para propaganda eleitoral.
Ambos evitam remover a raiz da corrupção política – o financiamento de campanhas por grupos econômicos.
De quebra, como se vê, introduzem normas destinadas a tolher a presença de partidos menores no parlamento.
Enquanto isso, segue a campanha da coalizão democrática, recolhendo assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular liderado pela OAB e pela CNBB, com apoio da UNE, das centrais sindicais e mais de cem entidades democráticas, por uma reforma política que tem como um dos seus pilares a extinção do financiamento empresarial de campanhas.
Aí está o “x” do problema.