Dilma aprova novo Código do Processo Civil.
Foto: reprodução Twitter.
Um dia depois das manifestações que estouraram em todo o País contra o governo federal, a presidente Dilma Rousseff (PT) se pronunciou sobre os protestos e defendeu a legitimidade do ato. “Muitos da minha geração deram a vida para que as pessoas fossem as ruas se manifestar.
Eu participei e tenho orgulho.
Sofremos as consequências da repressão para ver este País livre da censura, da opressão e da interdição da liberdade de expressão”, afirmou a presidente.
Dilma fez o pronunciamento após a sanção do Código de Processo Civil (CPC). “Ontem quando vi milhões de pessoas se manifestando pelas ruas de várias cidades brasileiras, não pude deixar de pensar.
Valeu a pena lutar pela liberdade, valeu a pena lutar pela democracia!
Este País está mais forte do que nunca”, defendeu a presidente.
CÓDIGO - Dilma ressaltou o caráter mais popular e moderno do novo CPC, que, para ela, privilegia a garantia do amplo direito de defesa e garantia do contraditório, duração razoável do processo legal e eficácia das decisões tomadas pela justiça. “Essa sanção é um momento histórico.
Nosso novo Código de Processo Civil nasce dessa busca de identidade entre o fato social, a sociedade e a prática jurídica e ao consegui-la alcançar da solidez a nossa democracia” , afirmou Dilma.
A presidente ressaltou ainda que o novo CPC dará mais celeridade à Justiça por determinar que os tribunais possam dar a mesma resposta a demandas que tratam da mesma questão jurídica, permitindo que causas semelhantes tenham uma solução mais rápida.