Foto: Moreira Mariz/Agência Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações para eleições proporcionais de deputados federais, estaduais, distritais ou vereadores foi aprovada em primeira votação no Senado Federal.
Foram 61 votos a favor, sete contra e duas abstenções.
O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para a Câmara Federal.
O objetivo do projeto é impedir que candidatos com menos votos consigam ser eleitos com os votos da coligação, desbancando nomes mais votados. “Acho que a experiência que nós vivemos com esse tipo de mecanismo vai frontalmente contra o mecanismo democrático de fortalecimento dos partidos políticos e de fortalecimento ideológico das disputas dentro do Parlamento”, defendeu o senador Humberto Costa (PT). “Os partidos vão poder salientar seus pontos de vista e suas posições para buscar o voto do eleitor”, explica.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) se posicionou contrária e disse que a proposta pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), por ser interpretada como limite à liberdade de organização partidária. “Acho que o fim das coligações serve apenas a uma coisa: deixar os partidos menores.
Os partidos pequenos têm menos tempo de TV, menos recursos do Fundo Partidário e ainda serão impedidos de buscar coligações”, questionou a senadora.