O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), apontou como muito positiva a iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que solicitou a planilha detalhada e consolidada dos gastos com a construção da Arena da Copa.

Silvio informa que a bancada de oposição já colheu as assinaturas suficientes para a criação da comissão e, na próxima semana, a proposta será votada em plenário.

A partir daí, a oposição planeja realizar reuniões e audiências públicas sobre o tema.

Para o parlamentar, a decisão do TCE reforça a proposta de criação da comissão especial para discutir a situação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) implantadas pelo Governo do Estado, sobretudo a Arena da Copa e o presídio de Itaquitinga.

Segundo Silvio, o fato do TCE-PE identificar obscuridades nos gastos com a Arena da Copa justifica plenamente a iniciativa da bancada da oposição. “O próprio tribunal reconhece que as informações sobre os recursos públicos empregados na Arena são genéricas.

A instalação de uma comissão especial vai permitir que os parlamentares, tanto da oposição quanto do governo, se debrucem sobre o tema e, ao final, apresentem à sociedade pernambucana como foram gastos os recursos públicos e qual o padrão de relação entre o Estado e as empresas envolvidas nas PPPs.

Até agora, não sabemos quanto Pernambuco gastou com a Arena”, reforça.

O modelo utilizado para a construção da Arena Pernambuco tem preocupado os deputados de oposição, sobretudo por causa dos gastos crescentes do governo com a manutenção do equipamento.

O governo já destinou R$ 93,8 milhões para custear o funcionamento da Arena apenas neste ano.

Em 2014 foram R$ 87 milhões.

Pela concepção da PPP, neste caso, o governo é obrigado a bancar a operação do estádio sempre que suas receitas com atividades privadas foram menores do que as despesas de custeio previstas no contrato.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) anunciou que multará a empresa concessionária Odebrecht e o Governo do Estado caso eles não liberem em cinco dias úteis a planilha detalhada dos gastos com construção da Arena.

Auditoria feita pelo Tribunal já identificou um pagamento indevido de R$ 12 milhões feito pelo Estado à Odebrecht. “É importante identificarmos o real custo da Arena para Pernambuco, tanto o que já foi gasto quanto o que vai ser empregado nos próximos 28 anos”, conclui Silvio.