Foto: Wilson Dias/Agência Brasil A corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, lança, nesta segunda-feira (2), no Recife, um programa nacional para atacar o número excessivo de processos de execução fiscal no País.
O encontro, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), busca apresentar o novo programa para juízes de cinco estados do Nordeste.
O principal objetivo do novo programa é reduzir o estoque de ações relacionadas a dívidas fiscais, que podem representar até 52% dos processos em tramitação na Justiça brasileira.
No encontro, devem ser apresentadas experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e a prática de Conciliação Fiscal Integrada, que serve de modelo para o novo programa.
O presidente do TJPE, Frederico Neves, também vai mostrar o trabalho implementado nas duas Varas de Execuções Fiscais do Recife.
Um regime especial adotado pelo Tribunal pernambucano em novembro de 2013 reduziu de 722 mil para 441 mil o estoque de processos deste tipo.
O TJPE conseguiu ampliar em 484% o valor bloqueado na conta de devedores de impostos municipais, que chegou a R$ 17 milhões.
O valor tem repercussão na arrecadação do município.