Reunião para ZPE.
Foto: divulgação.
Em encontro com o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, garantiu apoio à articulação para viabilizar, com mais rapidez, o projeto de implantação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município.
Armando destacou que a discussão sobre as ZPEs ficará inserida no Plano Nacional de Exportações, que o ministério lançará na primeira quinzena de maio, e lançou a proposta, logo acatada, para formação de um grupo de negociação, envolvendo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), empresários e a Associação Brasileira de ZPEs, que buscará, nos próximos meses, resolver os entraves para consolidação do projeto. “É importante saber que Pernambuco tem um projeto de ZPE desde 2010, fruto de uma articulação de um grupo empresarial representativo, e que esta articulação está inserida em uma área geo-econômica muito importante, com uma locação estratégia, em Jaboatão dos Guararapes.
Só temos razões para apoiar”, afirmou Armando Monteiro logo após a audiência, na sala de reunião do BNDES, no Recife. “Saio desta reunião realisticamente otimista.
Temos uma conjuntura favorável e acreditamos que, em breve, vamos consolidar este projeto”, disse, por sua vez, o prefeito Elias Gomes, que esteve acompanhado de diretores da Cone, empresa do grupo Moura Dubeux responsável pelo investimento, da Associação Brasileira de ZPEs, do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Jaboatão, Luiz Carlos Matos, e do deputado federal Betinho Gomes. 20 MIL EMPREGOS - As Zonas de Processamento de Exportação são áreas delimitadas, onde as empresas voltadas para as exportações têm incentivos tributários e cambiais.
Hoje existem 24 em processo de instalação no País, mas apenas duas – uma em Pecém, no Ceará, e outra no Acre – estão em fase mais avançada, de acordo com a Associação Brasileira de ZPEs.
O cenário favorável descrito pelo prefeito Elias Gomes, para que os projetos avancem, leva em conta a necessidade de geração de empregos no País e a meta prioritária do Ministério do Desenvolvimento de aumentar consideravelmente a pauta nacional exportações.
Pelas projeções feitas, Com 200 hectares, a ZPE de Jaboatão deve abrir pelo menos 20 mil novas vagas de emprego, com a instalação de aproximadamente cem empresas.
Outro ponto importante é que ela deverá inserir Pernambuco, de forma destacada, na pauta de exportações do Brasil.
Um dos principais entraves é justamente a atual legislação que trata do assunto, considerada não atrativa para as empresas.
Isso porque determina que 80% da produção das ZPEs devem ser destinados à exportação e 20% para o mercado local.
Um projeto, em tramitação no Congresso que altera esses percentuais para 60% e 40%, respectivamente, de forma a garantir um maior abastecimento do mercado interno, mas com o benefício da redução de impostos apenas para a parte destinada à exportação.
Outra reivindicação é que seja tratada como exportação a produção destinada à indústria naval.
A exemplo do prefeito Elias Gomes, o presidente da Cone, Marcos Dubeux, saiu animado da conversa com o ministro Armando Monteiro. “Saímos otimistas.
Nós chegamos (para a reunião) sabendo que há entraves e que é necessária uma maior articulação, e o ministro foi bastante pragmático.
Sua proposta de formar uma comissão, envolvendo indústrias, empresários e entidades de classe para fechar o texto, a legislação sobre o assunto, foi muito importante", ressaltou.