Para o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, a medida provisória 669, publicada nesta sexta-feira (27) e que eleva as alíquotas de contribuição para a Previdência das empresas, poderá gerar perda de empregos. “Se a desoneração lá atrás gerou emprego, agora corre-se o risco de perdermos empregos”, disse ele.
Para o presidente da Fiesp, a medida é um retrocesso por representar aumento de imposto e de custo para as empresas, contribuindo para diminuir “ainda mais a competitividade da indústria”.
Para a Fiesp, a nova MP acaba, na prática, com os ganhos da desoneração da folha de pagamento, instituído pelo governo a partir de 2011 como o intuito de preservar empregos. “Quando o governo fez a desoneração, não era para ter esse tributo sobre a folha de pagamento.
Fomos contra pois sabíamos que correríamos o risco de ver essa alíquota subir, e foi o que aconteceu”, disse Skaf.
Pelas novas regras, as empresas que com a desoneração passaram a recolher 1% sobre a receita bruta deverão agora agora recolher 2,5%.
E os setores que tinham alíquota de 2% pagarão 4,5%.
No entanto, as empresas agora têm a opção de recolher pelas novas alíquotas voltar ao sistema anterior -com a alíquota de 20% sobre a folha de salários. “O governo seria mais coerente se tivesse assumido de uma vez que o seu objetivo é extinguir o programa -aliás criado por esse mesmo governo com o objetivo de incentivar a criação de empregos e sob o argumento de que era necessário dar instrumentos para melhorar a competitividade das empresas”, afirmou a entidade mais cedo, em nota. “É, portanto, um absurdo que o governo tenha que recorrer novamente ao aumento da carga tributária para socorrer suas finanças, num momento de queda da produção da indústria e de forte redução do emprego no país.” Segundo a Fiesp, a indústria fechou 216 mil postos de trabalho em 2014. “E há grande chance de o PIB registrar crescimento negativo, tanto no ano passado quanto neste ano.”