O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) apresentou um projeto propondo mudanças na Lei dos Partidos (9.096/1995).
O senador propõe que fusões ou incorporações partidárias só sejam permitidas após um período de 12 anos, ou três legislaturas. “Precisamos promover uma reforma política no Brasil.
Esta é uma pauta que está na agenda da sociedade.
Não podemos mais permitir que novas legendas sejam criadas a cada pleito sem qualquer critério”, afirmou Fernando Bezerra.
O Tribunal Superior Eleitoral tem registrados 32 partidos políticos.
O projeto, que recebeu o número 22/015, agora seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
Se for aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.