Turistas acusam PM de homofobia e agressão.

Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem.

Após um casal gay ser agredido por policiais e autuado por ato obsceno em Olinda por causa de um beijo nessa quarta-feira (11), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Defesa Social, ao Comando de Polícia Militar e à chefia da polícia Civil de Pernambuco que, no exercício das atividades dos policiais militares e civis, abstenham-se de intervir e proibir o direito à expressão de afeto entre casais homossexuais.

Segundo a entidade, também é dever garantir a proteção ao direito à livre expressão afetiva dos casais homossexuais, cumprindo assim, o disposto nos artigos 1°, 2°-I e 3° da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A iniciativa do MPPE reforça que a demonstração de afeto com carícias, mãos dadas e beijos, entre pessoas do mesmo sexo não é considerado ato obsceno.

E é obrigação do Estado tomar todas as medidas policiais e outras necessárias para prevenir e proteger as pessoas de todas as formas de violência e assédio relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero. // Publicação by NE10.

O MPPE considerou o fato veiculado na imprensa, de que os estudantes Magno da Costa Paim, 21 anos, e o namorado Hector Zapata, 22 anos, terem sido autuados por ato obsceno e agredidos por policiais militares em razão de um beijo, na quarta-feira, 11 de fevereiro, na cidade de Olinda.

A recomendação do MPPE que a PM deve exercer o poder pautado pela legalidade. “A extrapolação caracteriza-se abuso de poder”.

A recomendação, expedida na tarde dessa quinta, foi assinada pelos promotores de Justiça Maria Célia da Fonseca (Cível de Olinda); Rosângela Padela (Criminal de Olinda) e Maxwell Vignoli (Direitos Humanos da Capital).

POLÍCIA - Já na versão da Polícia Civil, os turistas foram acusados de praticar ato obsceno em frente ao Mercado da Ribeira, em Olinda.

De acordo com Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) registrado na Delegacia do Varadouro, populares teriam acionado a Rocam, informando que dois homens estariam se masturbando mutuamente.

Entretanto o casal de turistas nega o ocorrido, informando que foram vítimas de preconceito por estarem de beijando, após terem sido revistados pela polícia.

O delegado responsável pela seccional da Polícia Civil, Paulo Paim, negou a acusação de violência e preconceito relatada por Magno e Hector casal à reportagem do NE10, nesta quinta-feira (12). “Eles se dizem vítimas, a vítima é a sociedade”, comentou ao falar que as pessoas não são obrigadas a verem um ato obsceno como foi registrado no termo.

Ele ainda comentou que pela experiência profissional não se tratou “apenas de um beijinho” já que, pela época do ano, as pessoas se exaltam.

AUDIÊNCIA - Em consonância com o ocorrido, a expedição da recomendação e para aprofundar o debate, o MPPE convoca audiência pública para o dia 23 de abril, às 14h, na sede das Promotorias de Justiça de Olinda, com o tema Segurança da População LGBT: Atuação dos Policiais em Garantia do Direito à Orientação Afetiva-Sexual e a Identidade de Gênero.