Na Folha Press A mais alta instância do Judiciário da Itália autorizou a extradição de Henrique Pizzolato para o Brasil.
Após a decisão, Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses no julgamento do mensalão, se entregou à polícia e foi encaminhado a uma penitenciária de Módena (norte da Itália).
O destino do petista depende agora de uma decisão política do ministro da Justiça, Andrea Orlando.
O Executivo italiano tem 45 dias para se pronunciar se mantém Pizzolato livre na Itália ou o envia para cumprir pena no Brasil. “[A Corte de Cassação] declara que há as condições do acolhimento do pedido de extradição de Henrique Pizzolato, apresentado pela República Federativa do Brasil para a execução da sentença do Supremo Tribunal Federal”, decretou a corte italiana.
Pizzolato, que possui cidadania italiana, fugiu para a Itália e foi preso no dia 5 de fevereiro do ano passado por uso de documento falso.
Desde então, o Brasil tenta trazê-lo de volta ao país.
Em 28 de outubro do ano passado, a Corte de Apelação de Bolonha recusou o pedido de extradição por entender que o Brasil não ofereceu garantias de seguranças mínimas ao condenado e determinou a soltura do ex-diretor do Banco do Brasil.
Reunidos na quarta-feira (11), os cinco juízes do mais alto tribunal da Itália consideraram que a vida de Pizzolato não correria risco na ala do complexo penitenciário da Papuda (DF) onde outros condenados no mensalão cumpriram parte de suas penas.
No julgamento de quarta, a defesa de Pizzolato invocou, pela primeira vez, o caso de Cesare Battisti para defender que a extradição de Pizzolato seria uma quebra do princípio de reciprocidade entre os dois países.
O argumento não convenceu os juízes, mas é visto como um possível entrave para a extradição de Pizzolato já que a recusa do governo Lula de devolver o ex-terrorista ainda provoca reações acaloradas no âmbito da política e da sociedade civil italianas.