Sem dar trégua ao governador Paulo Câmara (PSB), que está há pouco mais de um mês no cargo, a bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) iniciou nesta segunda-feira (9) uma nova jornada para apontar as fragilidades do governo do Estado.

Os parlamentares planejavam iniciar uma série de visitas às obras inacabadas deixadas pela gestão estadual.

O Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, na Mata Norte, era o ponto de partida das ações dos oposicionistas.

Mas eles foram barrados na porta.

O grupo era guiado pelo líder da bancada de oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho.

Também participaram da visita os deputados Álvaro Porto (PTB), Julio Cavalcanti (PTB) e Ossesio Silva (PRB).

De acordo com os parlamentares, um oficial que se identificou como Major Rosendo, disse ter recebido ordens expressas do Governo do Estado para não permitir a entrada dos parlamentares. “Isto é mais do que um desrespeito à bancada de oposição. É um desrespeito à Assembleia Legislativa. É prerrogativa do deputado estadual fiscalizar as ações do Executivo.

Isto revela um viés autoritário e o descompromisso com o diálogo e a transparência deste governo”, protestou o líder da bancada oposicionista, deputado Silvio Costa Filho (PTB).

De acordo com o parlamentar, os membros da bancada de oposição irão à tribuna da Assembleia relatar o que aconteceu e formalizar um pedido de informação ao Governo do Estado para que alguns pontos relativos ao presídio de Itaquitinga sejam esclarecidos. “Queremos saber em que situação se encontra o presídio.

O que precisa ser feito ou até mesmo refeito.

Também precisamos saber quanto de fato a empresa escolhida pelo Governo para realizar o projeto deve aos fornecedores.

Precisamos ser informados ainda quando realmente a obra será concluída, pois vários prazos já foram descumpridos”.

O parlamentar também diz que o Governo Estadual precisa revelar qual modelagem jurídica adotará para assumir a obra, quanto investirá para concluí-la e qual será a fonte de financiamento.

O presídio de Itaquitinga começou a ser erguido em 2009 e amarga hoje um atraso de quase quatro anos, com um histórico de paralisações, falência da empresa privada responsável pela construção e administração, falta de pagamento a fornecedores e demissões de trabalhadores.

Só a fornecedores, estima-se existir uma dívida em torno de R$ 50 milhões.

Deveria ser o primeiro projeto do sistema penitenciário de Pernambuco a seguir o modelo de Parceria Público Privada (PPP).

No último dia 28, o governador Paulo Câmara (PSB) declarou estado de emergência no sistema penitenciário do Estado, por meio de decreto.

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, o Estado vai assumir as obras do presídio.

Segundo o secretário, o governo fará o inventário e ficará responsável pela guarda do patrimônio.

O presídio de Itaquitinga tem capacidade para receber 3,5 mil presos.

Demissões e dívidas Em encontro com moradores, vereadores de Itaquitinga e pequenos empresários da região, os deputados estaduais ouviram queixas de muitos prejuízos decorrentes da paralisação da obra.

Representante dos 302 fornecedores que hoje cobram o pagamento de uma dívida que giraria em torno dos R$ 30 milhões, Antônio Carlos Condado diz que a principal dúvida do grupo agora é se o Governo do Estado arcará com esse passivo. “Nossa dúvida agora é se o Estado, assumindo a obra, pagará o que temos direito”, reforça.

Antonio diz que a paralisação do presídio deixou 600 funcionários das empresas terceirizadas desempregados. “Quase 300 estão sem indenização, porque as empresas não tiveram condições de pagar”.

Além destes, 1.200 trabalhadores que trabalhavam diretamente na obra perderam seus empregos.

Havia a expectativa de atração de indústrias e empresas, após o início da operação do centro de ressocialização, planejado para ser um projeto modelo do sistema prisional do País. “As pessoas estão desesperançadas, o comércio parado, muitos comerciantes quebraram e a população sem perspectiva de emprego. É um quadro desolador”, descreve Silvio.

Na infraestrutura do presídio, os deputados constataram ferrugem nas grades e muito mato em toda a extensão do terreno.

Os parlamentares alertam que além de concluir o que está inacabado, o que ficou pronto precisará passar por reforma ou até mesmo ser substituído.