Valdecir Pascoal, presidente do TCE-PE.
Foto: BlogImagem Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, a série de denúncias envolvendo obras públicas, principalmente na Petrobras, mostram que os órgãos de controle acertaram ao apontar sobrepreço em contratos públicos.
O Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a apontar um superfaturamento de R$ 613 milhões nas obras da Unidade de Coqueamento Retardado da Refinaria Abreu e Lima, um dos principais focos da desvio na Petrobras, segundo as investigações da Operação Lava Jato. “Ficou demonstrado que os órgãos de controle estavam certos quando diziam que havia sobrepreço, quando havia excesso de preço nos contratos públicos.
E se dizia: não, os órgãos de controle estão atrapalhando a gestão, não querem que a gestão continue.
E ficou provado que não.
Que os Tribunais de Conta e o Ministério Público tinham mais razão do que não razão, quando apontavam isso”, defendeu Valdecir Pascoal.
No caso mais celebre de críticas a um órgão de controle, o então presidente Lula (PT) disparou contra fiscalização do TCU em agosto de 2009 dizendo que o Tribunal atrapalhava a realização de obras no País. “Quando está tudo resolvido, vem o TCU e diz que tem sobrepreço”, se queixou Lula. “Não levam em conta o prejuízo que as pessoas têm, que o País tem, com oito meses de obras paradas”, completou o presidente.