Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Líder do DEM, o deputado pernambucano Mendonça Filho apresentou um projeto que cria uma quarentena para fusão de partidos políticos, permitindo que eles só possam se mesclar a outras legendas pelo menos cinco anos depois de obterem o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Um requerimento para dar urgência à tramitação da proposta, de número 23/2015, deve ser votado nesta terça-feira (3) pela Câmara Federal.
O projeto de Lei atinge diretamente às pretensões do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), que trabalha para recriar o Partido Liberal, atraindo parlamentares descontentes em suas legendas, e depois pretende fundi-lo com o PSD.
LEIA TAMBÉM: » PMDB vai entrar na Justiça contra criação de novos partidos, diz Eduardo Cunha Movimento parecido tem sido costurado pelo mensaleiro Valdemar Costa Neto (PR), em parceria com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR), que tentam criar o Muda Brasil, que também poderia ser fundido ao PR.
O projeto de Mendonça pode ter o apoio do presidente da Cãmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que falou na possibilidade de criar mecanismos para limitar a criação de partidos no País.
Com aval do Planalto, os dois novos partidos buscariam enfraquecer o poder do PMDB no Congresso. “Com esse projeto buscamos evitar a criação de partidos que, logo após obter o registro ao Tribunal Superior Eleitoral, se fundem com outras legendas driblando a fidelidade partidária.
Infelizmente, já testemunhamos situações semelhantes e até publicamente confessadas para atrair parlamentares eleitos por outras legendas para, em seguida, por meio de um processo artificializado de fusão incrementar quadros de um partido já existente”, explica o líder do DEM. “Queremos evitar esse tipo de fraude à lei dos partidos políticos”, diz ainda o pernambucano.
O DEM foi um dos partidos que mais encolheram com a criação do PSD por Kassab em 2011.
Caso seja aprovada a urgência, a proposição já entra na pauta do plenário da Câmara.