Foto: Divulgação/Alepe Há dois meses, o deputado estadual Eriberto Medeiros (PTC) solicitou à procuradoria-geral da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um parecer sobre a constitucionalidade da reeleição, pela quarta vez, do deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT), atual presidente da Casa Joaquim.

Hoje, quinta-feira (29), faltam exatos três dias para os 49 parlamentares tomarem posse e escolherem os novos dirigentes.

O documento oficial ainda não foi divulgado, ao menos não para o público.

Nos bastidores, há relatos de que o clima está tenso.

O parecer já saiu das mãos do procurador-geral Ismar Teixeira, passou pela mesa de Guilherme Uchoa e depois foi encaminhado para o deputado Eriberto Medeiros, o mesmo que deu entrada no requerimento.

Nessa quarta (29), o Blog tentou entrar em contato com o parlamentar, mas a assessoria informou que ele estava de recesso, em uma fazenda no interior, mesmo com o clima de acirramento que está se desenrolando na Alepe.

Alguns deputados, entre eles Rodrigo Novaes (PSD), que lançou candidatura para disputa a presidência da Casa, chegou a soltar uma nota em que se mostra indignado com a falta de transparência e agilidade na divulgação do documento.

O parlamentar enviou nesta sexta-feira (29) novos ofícios à procuradoria solicitando a divulgação do documento.

Nesta sexta (30), ele irá à Alepe pedir pessoalmente à presidência a divulgação do parecer.

Em reserva, alguns deputados contaram que, durante almoço na quarta, teria havido um desentendimento entre os procuradores da Casa Joaquim Nabuco, pois nem todos concordavam com o conteúdo do parecer.

No último fim de semana, o Blog antecipou que o texto do documento era favorável a Uchoa.

O principal argumento da procuradoria deve sustentar que está havendo uma interpretação equivocada da Constituição, para cassar o direito do parlamentar.

O advogado escreve que, diante da omissão na leitura correta do ordenamento jurídico, chega-se a conclusões equivocadas. “Não há proibição.

Não há vedação legal para que qualquer deputado possa concorrer e se eleger.

E a alternância de poder é garantida, pois qualquer deputado eleito pode candidatar-se e disputar”, escreve o jurista.

LEIA A NOTA DO DEPUTADO RODRIGO NOVAES: Tenho visto ser cogitado nomes para a mesa diretora em seus vários cargos.

Algumas insatisfações, clima de desconfiança, e a possibilidade de disputa em algumas vagas para a mesa diretora.

Umas internas, dentre membros do mesmo partido, e outras entre legendas diferentes, que poderiam ser evitadas.

As disputas acontecem porquanto está-se quebrando um critério objetivo que a lei nos empresta e que deveria nos ser caro, preservado e respeitado de forma cogente.

A “proporcionalidade das bancadas” é remédio para evitar essa discussão.

A equação contempla os partidos em suas respectivas vagas para a mesa diretora através do número de deputados de suas bancadas.

Por conseguinte, tem-se o apoio mútuo dentro da maioria.

Isso está previsto no artigo 73, parágrafo segundo, do regimento interno.

O equilíbrio de forças dentro do Parlamento é importante para seu funcionamento e para que a Casa siga alinhada, unida.

Coloco meu nome para a disputa da presidência da Casa porque vejo, dentre outras várias razões, desrespeitado esse critério pela quinta vez - e por uma postulação que nasce ao arrepio da lei.

Defendo que haja uma reorganização das forças partidárias, que seja obedecido o critério da proporcionalidade, que assim como a alternância do poder, o respeito à constituição e aos princípios democráticos, traz-nos harmonia e sintonia com a sociedade.

Dep.Rodrigo Novaes/PSD