Foto: Liniker Xavier A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) informou ao Blog de Jamildo, no final da manhã desta segunda-feira (26), que vai esperar a divulgação oficial do parecer da procuradoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre a possibilidade de reeleição para o atual presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), que tenta o quinto mandato consecutivo, para se pronunciar.
A entidade promete entrar na Justiça contra a reeleição do pedetista.
LEIA TAMBÉM: » Parecer da Procuradoria Geral da Alepe dirá que OAB quer cassar direitos de Guilherme Uchoa, sem base legal » Guilherme Uchoa quer mais dois anos na presidência da Alepe antes de renunciar ao mandato Nesse domingo (25), o Blog de Jamildo revelou, com exclusividade, que o parecer do procurador geral da Alepe, Ismar Teixeira Cabral, dirá que a OAB quer cassar o direito de Guilherme Uchoa de disputar a reeleição com base em uma interpretação equivocada da Constituição.
A conclusão equivocada seria resultado da omissão na leitura correta do ordenamento jurídico. “Não há proibição.
Não há vedação legal para que qualquer deputado possa concorrer e se eleger.
E a alternância de poder é garantida, pois qualquer deputado eleito pode candidatar-se e disputar”, diz o texto do parecer.
LEIA TAMBÉM: » “Não transito nesse submundo”, rebate presidente da OAB sobre declarações de Uchoa » Guilherme Uchoa parte para o ataque contra presidente da OAB, com direito a foto do contracheque » Presidente da OAB promete ingressar na Justiça caso Guilherme Uchoa seja reeleito O procurador geral também vai invocar o princípio do Vacatio Legis para defender que a emenda aprovada em 2011, que em tese proibiria a reeleição de Uchoa, só valeria a partir da próxima legislatura.
Nas últimas semanas, depois de o presidente da OAB, Pedro Henrique Reynaldo Alves, dizer que acionaria a Justiça, Guilherme Uchoa reagiu afirmando que o advogado ganha mais do que ele.
Pedro Henrique reagiu dizendo que não transita no submundo de Uchoa.