Por Giovanni Sandes Da coluna Pinga-fogo do Jornal do Commercio desta sexta-feira (23).
O papel crucial de Múcio Recifense, apreciador de vinhos, José Múcio Monteiro tem 66 anos.
Ex-PTB, conhecido na política nacional, em sua atividade parlamentar chegou a líder do governo Lula (PT) na Câmara dos Deputados.
Já era experimentado na política em 2009, quando deu rumo novo à carreira.
Virou ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), um lugar de decisões difíceis.
O que ele nunca imaginaria era relatar um processo com potencial de ser o de maior repercussão político-econômica do Brasil.
Múcio analisa um caso que, a depender do julgamento no TCU, pode gerar um impacto fiscal de R$ 12,2 bilhões no governo federal e culminar na responsabilização de 14 nomes graúdos das duas gestões Dilma, como Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, e Nelson Barbosa, hoje ministro do Planejamento.
Técnicos do TCU concluíram: o governo Dilma praticou “pedaladas fiscais”, artimanha contábil proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
No caso mais grave, o Tesouro sistematicamente deixou de pagar à Caixa Econômica todo o dinheiro do BolsaFamília, seguro desemprego e abono salarial.
Imagine a Caixa como um cartão de crédito sem juros.
O banco pagava os benefícios, mas a gestão Dilma não quitava a fatura na íntegra.
A Caixa aguentava o rombo bilionário até o governo quitar a dívida, só para depois fazer tudo de novo.
A situação era tão irregular que a Caixa bateu na porta da Advocacia Geral da União para reclamar dos atrasos, que ocorreram em outras áreas, como INSS e BNDES.
O relatório do TCU pede a convocação de quem pagou a menos e de quem recebeu a menos.
Já se fala do caso como um “mensalão da economia”, por sua importância.
Nessa comparação, Múcio seria Joaquim Barbosa, o expresidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que teve papel crucial no mensalão de verdade.
Um processo muito grande Diante do vazamento do relatório técnico do TCU, José Múcio diz que o documento foi solicitado pelo Ministério Público Federal.
Ele evita detalhes.
Mas fala da experiência em relatar um caso com tamanhoimpacto potencial. “Em qualquer processo, o grau de responsabilidade de um ministro do TCU é altíssimo.
E esse processo é muito grande.
Envolve impactos financeiros elevados, nomes de ministros.
Não se pode acelerar o julgamento, por um lado, e também não pode demorar.
Não é uma coisa simples”, explica Múcio.