Foto: reprodução facebook da Alepe Há dois meses é aguardado o parecer da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre a constitucionalidade da candidatura à reeleição do presidente Guilherme Uchoa (PDT), que deve disputar o quinto mandato.
Na tentativa de adiantar a divulgação do documento, o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) protocolou nesta quinta-feira (22) um ofício solicitando a entrega da análise. “Dois meses é tempo suficiente”, cravou Novaes, que busca se lançar no páreo para disputar a presidência da Alepe.
O parlamentar defende que é preciso divulgar rapidamente o material para que se tenha tempo hábil para discutir o resultado do parecer e não parecer que houve interferência da presidência no resultado.
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A consulta quer saber se a emenda do deputado Raimundo Pimentel (PSB) à Proposta de Emenda Constitucional nº 01/2011 defendendo que a atual legislação não permite que membros da Mesa com dois mandatos consecutivos disputem a reeleição para os mesmos cargos em fevereiro 2015, quando terá início a nova legislatura.
Assim, Medeiros e o atual presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), não poderiam concorrer.
A OABPE anuncia que judicializará a questão se a candidatura for confirmada.
Uchoa iria a uma quarta reeleição e quinto mandato.
A Ordem considera que a emenda Pimentel “veda a reeleição ao terceiro mandato já no primeiro biênio da próxima legislatura”.