A partir desta segunda-feira (12), a Procuradoria da Fazenda do Município do Recife (PFM) terá um novo procurador-chefe.
Marcos Vinícius de Morais toma posse com a meta de arrecadar R$ 180 milhões em tributos para o Recife em 2015.
Ele irá substituir Francisco Severien, que precisou se afastar do cargo por motivos pessoais.
Marcos Vinicius está na PFM há aproximadamente seis anos e atuou em todos os setores do órgão. À frente da PFM, ele planeja tomar oito medidas para incrementar a arrecadação de tributos.
Entre as principais ações, estão aperfeiçoar a utilização da penhora on-line nas contas correntes (Bacenjud), parcelamento dos débitos judiciais realizado pela internet, penhora de veículos (Renajud), envio de cartas aos contribuintes já com a primeira via do parcelamento e realização de leilões de imóveis com débitos de IPTU.
No ano passado, Francisco Severien angariou mais de R$128 milhões, aumentando 92% da arrecadação se comparado a 2013. “As perspectivas para 2015 são boas e já iniciamos o ano oferecendo 90% de desconto nos débitos tributários que estão sendo cobrados na esfera judicial.
A retirada do DAM com o desconto para pagamento à vista pode ser feita exclusivamente pela internet”, diz o procurador-chefe Marcos Vinícius de Morais.
A fase administrativa de cobrança de débitos judiciais passou de três anos para seis meses desde o final de 2014.
Logo, após um semestre de inadimplência o devedor é inscrito em dívida ativa.
Se mesmo assim mantiver o débito, em um curto período de tempo uma ação é ajuizada e este poderá ter sua conta corrente e veículos penhorados e seus bens levados a leilão.