A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, fechou o ano de 2014 com o total de R$ 128,1 milhões arrecadados através da cobrança judicial de Créditos da Dívida Ativa (CDA).
O valor é o maior da história e praticamente dobra o total arrecadado em 2013.
Em termos comparativos, os mais de R$ 128 milhões deste ano correspondem a um aumento de 94% ante os R$ 66,7 milhões arrecadados em 2013.
Para 2015, a perspectiva da Prefeitura é continuar aumentando a recuperação fiscal, através de ações de racionalização nas cobranças.
De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos do Recife e Procurador Geral do Município, Ricardo Correia, o aumento em 2014 ocorreu por conta do diagnóstico empreendido durante o ano passado, com o enfrentamento de entraves que facilitavam a inadimplência.
Segundo a PCR, foi implementada uma gestão moderna das execuções fiscais, identificando os créditos mais rentáveis e tomando atitudes proativas como o bloqueio de contas correntes e penhora de bens dos devedores. “A Procuradoria da Fazenda Municipal vem fazendo um excelente trabalho diante das novas diretrizes”, avaliou o secretário. “O resultado foi melhor ainda do que a projeção que fazíamos para o ano, que girava em torno dos R$ 120 milhões.
Na prática, arrecadamos dois anos em um”, disse o procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Municipal, Francisco Severien.
Para 2015 a expectativa da Secretaria é manter o mesmo ritmo, com a ampliação, já no início do ano, do número de bloqueios de contas correntes.
Existem atualmente em torno de 6 mil execuções prontas para o bloqueio judicial, que é determinado pela justiça.
A realização de mutirões e a central de conciliação, além de leilões judiciais de imóveis serão intensificados no ano de 2015, com uma atuação mais firme do judiciário estadual no combate a sonegação e inadimplência.