Por Amanda Miranda Especial para o Blog de Jamildo Construir quatro hospitais, concluir obras como a Adutora do Agreste e estabelecer remuneração inicial de R$ 4 mil para professores de escolas técnicas e de referência são algumas das inúmeras promessas que estão no plano de governo de Paulo Câmara (PSB), lançado às vésperas do primeiro turno, em que ele foi eleito com a votação mais expressiva do País - 68,08%.

Para conseguir recursos suficientes para tirá-las do papel, o socialista precisará contar com a sorte e uma série de fatores com realidade ainda desconhecida em 2015, desde o tão falado arrocho nas contas do governo federal diante da crise até a arrecadação de impostos no Estado.

Apesar do cenário de possíveis dificuldades, Câmara prefere falar em incertezas. “Eu não digo desafio econômico, eu digo que é um ano em que não temos clareza como vai se comportar.

Há muitos fatores que ainda não foram esclarecidos sobre como vai ser essa condução econômica.

O que a gente tem que fazer como governo é não deixar que as oportunidades que surgem escapar.

Temos que ser muito ágeis nas oportunidades e competentes também na melhoria da qualidade do gasto e em buscar fontes de recurso para cada vez mais atender a qualidade dos serviços ofertados à população”, afirma.

LEIA TAMBÉM » Depois de oito anos de aliança com o PT, Pernambuco volta a governar sem apoio do governo » União não liberou nenhuma das emendas da bancada pernambucana: R$ 444,4 milhões Márcio Stefanni, que no governo Lyra ocupou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, foi escolhido por Paulo Câmara para ocupar a Secretaria da Fazenda, pasta com o estratégico papel de arrecadar dinheiro. “Ele demandou que a gente inove na maneira de tratar com o contribuinte, que a gente inove na maneira de tratar com o mercado”, adiantou ao ser anunciado secretário.

Apesar das medidas para aumentar a arrecadação de impostos, Stefanni e Câmara, que esteve à frente da pasta por três anos no Governo Eduardo Campos, se comprometeram em não aumentar os impostos.

Dentro da máquina pública, para tentar segurar os gastos, o socialista anunciou, em dezembro, que reduziria em 20% a folha de pagamento dos cargos comissionados.

Atualmente, há 2 mil profissionais atuando nesse regime de contratação no Estado.

Segundo o futuro governador, a diminuição estará na reestruturação das secretarias que será enviada à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Em novembro, Câmara se reuniu em Brasília com a representante do Banco Mundial (Bird) no Brasil, Deborah Wetzel.

A instituição, que tem 440 milhões de dólares em projetos em andamento, pode ser uma saída a uma provável redução dos recursos federais para Pernambuco, como aconteceu em 2014, ano em que a União deixou de repassar R$ 1 bilhão.

ESPECIAL » Conheça as propostas de Paulo Câmara e Dilma Rousseff.

E cobre Nacionalmente, os recursos da União transferidos a estados e municípios quase triplicaram, passando de R$ 105,8 bilhões, em 2004, para R$ 302,2 bilhões, em 2014.

Apesar da redução no último ano, Pernambuco também colheu os frutos dos investimentos, tendo registrado também mais que o dobro no período - o Estado recebia R$ 2,1 bilhões e agora são R$ 5,3 bilhões, com pico de R$ 6 bilhões, em 2011.

Porém, se considerada somente a trajetória entre 2013 e 2014, também em comparação com a Bahia e o Ceará, apenas as nossas contas encolheram.

Veja no gráfico abaixo os repasses, em milhões, para os três estados estratégicos para o Nordeste nos últimos dez anos, de acordo com o Portal da Transparência: “Não tive nenhuma sinalizalização disso (recursos do governo federal) e nem fui atrás.

Eu acho que cabe a nós a partir de 1º de janeiro”, pontua Paulo Câmara.

Correligionários dele consideraram a diminuição da verba para Pernambuco uma retaliação à “traição” do partido, que era aliado do PT da presidente Dilma Rousseff até 2013, quando rompeu com a legenda para dar início à caminhada nacional do ex-governador Eduardo Campos (PSB).

No entanto, João Lyra (PSB), que sucedeu o líder socialista no Palácio, afirmou, em entrevista à Rádio Jornal, que “isso não foi uma política descriminatória com Pernambuco”. “Isso foi uma questão deste ano”, acredita o futuro secretário da Fazenda.

O problema se deu por dificuldades do Tesouro Nacional.

A expectativa, com desonerações e o baixo crescimento da economia, é que as receitas da União encerrem 2014 com a primeira queda anual desde 2009, quando, no auge da crise econômica mundial, teve queda real de 2,96%.

De janeiro a outubro deste ano, segundo números da Receita Federal, variou em 0,34%.

Segundo a Agência Brasil, de janeiro a novembro, as desonerações fizeram o governo federal deixar de arrecadar R$ 92,932 bilhões, contra R$ 70,116 bilhões no mesmo período de 2013.

A Receita estima que as reduções de tributos terão impacto de R$ 101 bilhões no fim do ano.

Para 2015, ainda não há estimativa, já que não se sabe que desonerações serão mantidas pela equipe econômica que assumirá em janeiro.

Para fazer com que as contas voltem ao normal, os novos ministros deverão diminuir os gastos. “O governo federal vai fazer ajustes, ele já está mostrando isso.

Ajustes principalmente na política fiscal, que inclui gastar menos.

Quando se gasta menos, dependendo do tipo de gastos, pode ou não afetar parcerias com estados e municípios”, afirmou Paulo Câmara após a primeira reunião com o secretariado, no último dia 20.

Questionado sobre a área mais desafiadora com a provável diminuição de verbas, Paulo Câmara escolhe a saúde. “Todos os estados, e Pernambuco não foge disso, sabem dos desafios no financiamento para a saúde.

A saúde hoje é um componente importante, um componente necessário e um componente que precisa, para ampliação dos serviços, ter mais recursos”, defende.

Essa foi uma das principais reivindicações dos governadores eleitos no Nordeste em encontro realizado em João Pessoa (PB), em dezembro, para assinar um documento com as principais necessidades da região.

Entre as propostas do socialista pernambucano para o setor, o maior investimento será na construção do Hospital Geral da Cirurgia, que deverá custar R$ 180 milhões.

A projeção do Banco Central para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País este ano ficou em apenas 0,2%, enquanto o de Pernambuco deve fechar o ano em 2,7%. É com esse número que Paulo Câmara pretende manter o desenvolvimento econômico do Estado, que atraiu grandes investimentos nos últimos anos, como a fábrica da Fiat para o polo da Mata Norte. “Se mantivermos esse ritmo de crescer dois pontos percentuais a mais que o Brasil, temos tudo para superar bem qualquer tipo de dificuldade que haja em 2015?, disse o socialista.

Este ano, em Pernambuco, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve variação positiva de 9,7% entre o primeiro semestre de 2013 e o mesmo período de 2014.

Em números absolutos, a receita dos primeiros seis meses de 2013 foi de R$ 5,5 bilhões.

Em 2014, de janeiro a junho, o valor ficou em R$ 6 bilhões.

Embora o dinheiro não seja suficiente para dar conta das promessas de campanha, é parte importante no cálculo final e uma das prioridades do Governo do Estado.

Devido a um atraso na renovação do Programa de Ajustamento Fiscal (PAF), o Estado deixou de captar, até outubro, R$ 500 milhões com o Banco Mundial e outros R$ 629 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Assim, João Lyra anunciou que investiria menos da metade dos R$ 3,07 bilhões que estavam previstos para 2014.

Com o Bird, o seu sucessor, Câmara, já discutiu pontos do programa de governo socialista: a universalização do acesso ao ensino em tempo integral, com meta de levar a iniciativa também à rede municipal, e o aprofundamento do Pacto pela Vida, além da melhoria da infraestrutura.

No entanto, tudo ainda está no campo das expectativas.