Movimentos sociais apontaram ao secretário Jayme Asfora a invalidade da Conferência.
Foto: Vinícius Sobreira/Cortesia Sob protestos de movimentos sociais, a Conferência Municipal da Juventude, marcada pela Prefeitura do Recife para esta quinta-feira (18) para ouvir demandas para a área, acabou revelando problemas da gestão, como o fato de não ter empossado o Conselho de Juventude, eleito no primeiro semestre.
O Ministério Público de Pernambuco instaurou inquérito civil sobre o caso.
A pedido das entidades, o secretário de Juventude e Qualificação Profissional do Recife, Jayme Asfora, concedeu a fala aos manifestantes depois da abertura da Conferência, nesta manhã, o que não estava na programação.
Uma carta aberta assinada por 30 grupos foi lida, explicando que o papel de organizar o evento seria do Conselho.
Em resposta à reivindicação, o secretário anunciou a decisão de revogar o cancelamento da eleição dos conselheiros, realizada ainda no primeiro semestre pela própria Prefeitura.
Jayme Asfora, então, assinou um documento se comprometendo a nomear o Conselho em janeiro e que o grupo organizaria uma nova conferência.
O objetivo do evento é usar as propostas da população para elaborar um documento que servirá de base para o Plano Municipal da Juventude, que será encaminhado à Câmara dos Vereadores em um projeto de lei, também no próximo ano.
Leia a carta enviada pelos movimentos sociais: “Carta aberta à sociedade Recifense: Geraldo Júlio e a farsa da Conferência de Juventude A juventude recifense foi às ruas em 2013 nas Jornadas de Junho para reivindicar, entre outras coisas, mais participação política.
Uma das nossas principais bandeiras era justamente garantir o direito de participar das decisões políticas que nos dizem respeito.
No entanto, assim como em outras oportunidades, o prefeito Geraldo Júlio parece dar às costas para os anseios do povo.
Para nossa surpresa, em meio às férias escolares, próximo aos festejos natalinos, a prefeitura no último dia 10 de dezembro (quarta-feira) convoca a intitulada “1ª Conferência Municipal de Juventude do Recife” para acontecer 8 dias depois, nesta quinta, 18 de dezembro.
Alertamos a sociedade recifense que isto é muito grave pelos motivos que se expressam abaixo, mas principalmente pela ausência de diálogo com as organizações de juventude que atuam na cidade: 1) Inicialmente, cumpre ressaltar que não se trata da 1ª Conferência, visto que outras duas já ocorreram na cidade.
Após pedido de informação solicitado junto à Secretaria Municipal de Juventude e Qualificação para o Trabalho, fora informado que os relatórios e resoluções das conferências passadas foram perdidas pela administração pública.
Mesmo diante desta falta de zelo com a coisa pública, o prefeito não pode reescrever a história. 2) O Conselho Municipal de Juventude, a quem caberia o papel de organizar a Conferência, não foi sequer empossado, mesmo tendo passado já nove meses após sua eleição, ocorrida em 23 de março de 2014.
Mais grave ainda, fora destituído pelo secretário Jayme Asfora, sem razão ou fundamentação plausível em outubro deste ano. 3) A convocação desta “conferência” antes de dar posse aos conselheiros eleitos representa um desrespeito grave à vontade da juventude expressa nas eleições (para o Conselho) que foram organizadas pela própria prefeitura. 4) Somado a isto temos o fato de que até o presente momento nem o regimento interno, nem a programação da mesma foram divulgadas. Às vésperas da realização da fatídica conferência ainda não sabemos quais as regras e critérios para participação no evento. 5) Diante de todos estes fatos, considerados por nós como gravíssimos, o prefeito Geraldo Júlio e o Secretário Jayme Asfora demonstram, mais uma vez, que não estão realmente dispostos a dialogar com a juventude recifense sobre suas demandas e reivindicações.
Esta conferência convocada, no apagar das luzes, pela prefeitura apresenta-se muito mais como um espaço puramente formal de legitimação da política da gestão municipal do que como um espaço efetivamente democrático de construção e elaboração de Políticas Públicas para a Juventude de nossa cidade. 6) Por tudo acima elencado, informamos que representaremos junto ao Ministério Público de Pernambuco e tomaremos todas as medidas necessárias (políticas e jurídicas) para que nossa participação democrática seja respeitada.
Ante o exposto, exigimos a posse imediata do Conselho Municipal de Juventude democraticamente eleito e a realização de uma verdadeira 3ª Conferência Municipal de Juventude e que esse sim seja o fórum de construção do Plano Municipal de Juventude, construído com todas as organizações de juventude da cidade do Recife.
Recife, 18 de dezembro de 2014 Assinam a Carta: 1) ABORDA 2) Centro de Cultura Luiz Freire 3) Centro Popular de Direitos Humanos 4) Coletivo Antiproibicionista Mujica 5) Coletivo Dandara 6) Coletivo Margarida Alves 7) Movimento Mudança 8) Coletivo Quilombo 9) Consulta Popular/Recife 10) Controverso Cultural 11) Diretoria de Assistência Estudantil da União Nacional dos Estudantes 12) Diretoria de Extensão da União Nacional dos Estudantes 13) Diretório Acadêmico de Economia da UNICAP 14) Forum de Juventude de Pernambuco/FOJUPE 15) Forum de Juventude Negra de Pernambuco/FOJUNEPE 16) Juntos 17) Juventude do PSOL/PE 18) Juventude do PT 19) Levante Popular da Juventude 20) Movimento Acionando Flores 21) Movimento Direitos Urbanos 22) Movimento Ocupe Estelita 23) Associação de Usuários Se Liga 24) Movimento Zoada 25) União da Juventude Comunista/UJC 26) União dos Estudantes de Pernambuco 27) Juventude Socialista do PDT 28) Movimento Reinventar 29) ANEL 30) Coletivo LGBT Toda Forma de Amar” Em resposta através da sua assessoria de imprensa, a Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional do Recife afirmou que, ao contrário do que diz a carta, não divulgou que esta seria a primeira Conferência Municipal da Juventude, já que duas outras foram realizadas nas gestões de João da Costa (PT) e João Paulo (PT).
A pasta deverá se posicionar sobre o assunto à tarde.
Embora um novo evento esteja previsto após a posse do Conselho de Juventude, as discussões marcadas para esta quinta-feira seguirão a programação.
CÂMARA - Vereadores petistas subiram à tribuna da Câmara Municipal do Recife nessas quarta (17) e quinta (18) para reclamar da Conferência de Juventude. “Como se faz uma conferência e, praticamente, não é permitida que grande parte juventude da nossa cidade possa participar?
Um e-mail pessoal foi indicado para as inscrições mas, posteriormente, as pessoas recebiam uma mensagem informando que as inscrições tinham encerrado”, disse Luiz Eustáquio (PT). “O poder público municipal mostrou falta de cuidado com a juventude e principalmente não houve oportunidade de diálogo com as lideranças jovens”, afirmou Jurandir Liberal (PT), que leu a carta no plenário.