1 Por Ricardo Souza, do blog Rede Previdência O ano está praticamente em seu fim.

O recesso forense e a transição política fazem o tempo previdenciário parar.

Veja, agora, os principais fatos que marcaram 2014 e as possibilidades de 2015: Desaposentação O tão esperado julgamento da desaposentação, pelo STF, começou mas não terminou.

E para aumentar as expectativas, o placar, no Supremo, deu empate, 2 votos favoráveis e 2 votos contrários.

O voto dos demais ministros decidirá a questão, mas, isso não acontecerá neste ano.

No entanto, o principal fato do julgamento foi a proposta do ministro Luis Roberto Barroso, que, votando a favor, propôs uma fórmula intermediária, um meio termo entre os interesses dos segurados e do Governo.

A hipótese de devolução dos valores percebidos pelos aposentados, no período compreendido entre a primeira aposentadoria e o pedido de “desaposentação” está praticamente descartada.

A solução da questão fica para 2015.

Fator Previdenciário Há muitos anos que a bandeira do fim do fator previdenciário é empunhada.

A presidente eleita, Dilma Rousseff, descarta esta solução.

No entanto, vários aliados e até técnicos do Ministério da Previdência defendem o fim do fator.

Em 2015, a conjuntura política pode influenciar a questão.

Um eventual enfraquecimento do Governo Dilma pode motivar recuos táticos do governo ou uma rebelião da base aliada.

Nesse contexto, o fator pode voltar à discussão.

Reforma da Previdência Dentre as propostas, o foco está nas pensões, bem como no maior controle da gestão dos regimes de previdência dos servidores efetivos.

Prevista, inicialmente para 2013, foi para a gaveta por conta das manifestações de junho daquele ano.

Em 2014, o tema permaneceu fora de pauta, em razão das eleições.

Logo após o segundo turno, voltou à pauta e deve voltar, com força, em 2015 (sempre dependendo da conjuntura política).

Dado interessante é que, nas discussões sobre a composição do Ministério, a pasta de Previdência vem sendo rejeitada pelos ministeriáveis.

Mais uma vez, deve ficar como a última alternativa para composição política.

Aquela vaga que um político somente aceita se não houver outra. “Anistiados” do Governo Collor Neste ano, surgiram decisões favoráveis à contagem do tempo previdenciário para servidores federais que estiveram afastados, por conta de demissões no Governo Collor, e foram, em 1994, reintegrados.

A Lei que determinou a reintegração reconheceu a inconstitucionalidade das demissões.

Em 2015, deve surgir uma ação direta de inconstitucionalidade cujo principal efeito seria a reparação de perdas não prescritas.

Previdência Estadual A previdência dos servidores do Estado de Pernambuco segue no limbo.

Passados 16 anos da primeira Reforma Nacional da Previdência e 14 anos da primeira tentativa de reformar a Previdência Estadual (Lei Complementar nº 28/2000), as soluções que visam a uma transição do modelo deficitário para um modelo sustentável, apesar das promessas, não aconteceram. 2015 representa uma incógnita a ser desvendada pelo Governo do Estado.

Previdência dos municípios Após 2 anos de gestão, os prefeitos eleitos em 2012 não demonstraram grandes resultados, em relação aos fundos previdenciários municipais.

No geral, os déficits aumentam e fundos bem geridos, até os mandatos anteriores, sofrem o esvaziamento pelas gestões atuais.

No entanto, também existe uma minoria que faz a diferença.

O grande nó da Previdência dos municípios é a ingerência política.

Em 2014, o destaque foi a intensificação das rejeições de contas de prefeitos que deixam a previdência à deriva.

A expectativa é que, em 2015, o cerco se aperte ainda mais, o que pode gerar bons resultados nos indicadores dos regimes de previdência.

Uma parceria entre o TCE-PE e o Ministério da Previdência pode dar bons resultados.

Como no conjunto dos grandes temas brasileiros, os prognósticos para 2015 são incertos.

Das últimas décadas, o ano que se inicia parece ser o ano em que a política e o imponderável mais devem influenciar.

Vale, então, o célebre (e sábio) dito popular: tudo pode acontecer, inclusive nada.