Com a publicação de dois decretos no Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes, nesta quarta-feira (10/12), o prefeito Elias Gomes adotou medidas emergenciais no município para fazer frente à situação de crise econômica que o País atravessa, com reflexo nas cidades.

No Recife, a Prefeitura desistiu de decorar os principais corredores viários da cidade para o Natal.

O primeiro (Nº 194/2014), estabelece “Recesso de fim de Ano” na máquina pública, com ponto facultativo entre os dias 25 deste mês e 4 de janeiro de 2015, além de reduzir o expediente nas repartições de 5 de janeiro a 28 de fevereiro, para o horário das 8h às 14h, com exceção dos chamados serviços essenciais (saúde, limpeza urbana, assistência social, etc).

Já o segundo (Nº 195/2014), estabelece o contingenciamento temporário de 10% dos vencimentos dos comissionados com maiores salários (símbolos CDG-1A a CDG-5B e CAA-1 a CAA-4B, nos valores de R$ 2.700,00 a R$ 8.500,00), bem como dos subsídios pagos ao próprio prefeito, vice-prefeito e secretários.

Segundo a gestão, esse contingenciamento já valerá a partir deste mês e funcionará como uma “poupança forçada” por parte dos funcionários atingidos pela medida, visto que os 10% retidos dos vencimentos serão devolvidos gradativamente, na medida em que for observado o reequilíbrio das contas municipais.

Tal medida já foi adotada anteriormente pela gestão, mais precisamente durante a crise econômica de 2012, momento em que também os municípios sofreram os reflexos de uma estagnação econômica nacional.

Agora, só com esse contingenciamento, a economia mensal será de aproximadamente R$ 600 mil.

Na virada do ano passado, a gestão pagou cerca de R$ 2 milhões por um show de Claudia Leitte.

O TCE abriu investigação a partir da publicação do blog e mandou a prefeitura e a empresa contratada para o evento restituirem os recursos aos cofres públicos, neste ano.

Na justificativa do decreto Nº 195, o cenário de crise nacional é detalhado pelo prefeito Elias Gomes, ao considerar que esta situação já provocou a queda no PIB e a redução da produção industrial, acarretando na queda nas transferências de recursos do Governo Federal aos municípios.

Elias Gomes citou que Jaboatão, como todos os municípios brasileiros, sobretudo os nordestinos, vem sentindo os efeitos da diminuição na arrecadação de impostos, a exemplo do ICMS e FPM, afetados pelas desonerações fiscais criadas pela União.

Os vencimentos dos servidores do Jaboatão dos Guararapes seguem em dia, com tabela de pagamento pré-definida e com a primeira parte do décimo-terceiro paga antecipadamente (em junho) - a segunda sairá no próximo dia 19.

O município tem hoje 11.200 funcionários, sendo 5.600 efetivos, 4.400 contratados e 1.200 comissionados, em números arredondados.

A folha de pagamento está em 46,8% da arrecadação, num patamar que dá uma margem de segurança à gestão, dentro do limite prudencial.

Os dois decretos dão sequência a uma série de medidas de enfrentamento à crise econômica nacional, que a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes vem adotando desde outubro.

Entre as medidas já tomadas, está a redução de gastos com combustível e do uso de veículos por secretarias e empresas, com o fluxo de todos os carros sendo coordenado por uma única central de transportes.

Isso já reduziu em 50% o número de carros alugados.

As exceções são as ambulâncias, carros do Samu e os que transportam pacientes que são submetidos a sessões de hemodiálise, além dos utilizados no transporte de estudantes, que seguem normalmente, sem prejuízo para a população.

Com as medidas, de acordo com a secretária de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, Mirtes Cordeiro, a Prefeitura já alcançou uma redução mensal no custeio da máquina da ordem de R$ 3,56 milhões.

A meta esperada pelo prefeito Elias Gomes é chegar a R$ 5 milhões.

Para que esse número seja alcançado, outras medidas estão em estudo, inclusive uma nova formatação de governo, com junção de funções e, consequentemente, diminuição do número de contratados.

Essa nova formatação está sendo pensada por uma equipe formada pelo gestor, entre o conjunto de secretários, e deverá ser anunciada brevemente.