Alojamento onde estão funcionários da Alusa.
Foto: BlogImagem Depois de uma audiência pública de quase cinco horas, o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Pesada em Pernambuco (Sintepav-PE) e Alumini Engenharia (antiga Alusa) chegaram a um acordo quanto ao pagamento dos cerca de 4.800 ex-funcionários que estão com os salários atrasados.
A juíza da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, Josimar Mendes da Silva, homologou o acordo.
A empresa terá um prazo até dia 17 para depositar em juízo R$ 116,4 milhões, que serão transferidos para as contas bancárias dos ex-trabalhadores.
Os funcionários prestavam serviços na Refinaria Abreu e Lima, mediante contrato firmado entre a Petrobras, a Aluminni e outros consórcios.
O restante dos créditos, cerca de R$ 39 mi, será depositado até 19 de março.
Obras da refinaria da Petrobras.
Foto: Edmar Melo/JC Imagem.
Segundo os representantes da Petrobras, aproximadamente R$ 45,5 milhões já foram depositados para a quitação do débito.
A soma corresponde a créditos que a Alumini possuía junto à estatal, que serão descontados do repasse contratual.
Os trabalhadores começarão a ser pagos a partir da semana que vem, mediante depósito bancário.
O restante do valor poderá vir de novo aporte financeiro da petrolífera ou de recursos próprios dos prestadores de serviços.
Além dos pagamentos devidos, também ficou definida a rescisão indireta dos contratos de trabalho.
Com isso, nos próximos 15 dias, deverá haver baixa e devolução das respectivas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPSs).
A situação de funcionários que gozam de estabilidade, como grávidas e acidentados, será resolvida individualmente pela empresa na próxima semana.
A partir desta quinta-feira (11), o sindicato e a Alumini iniciam a baixa na carteira profissisonal dos funcionários. Às 7h, o Sintepav faz uma assembleia no Estádio Gileno Di Carli, no Cabo de Santo Agostinho para informar os trabalhadores sobre o resultado da audiência e, a partir das 8h, começam a dar baixa nas carteiras.
O cumprimento do acordo encerrará o processo, porém algumas questões ainda serão solucionadas de forma administrativa ou mediante novas ações judiciais individuais ou coletivas.
Trabalhadores tentando dar baixa nas carteiras de trabalho.
Foto: Edmar Melo/JC Imagem.
Estiveram presentes na audiência pública os prepostos e advogados do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral do Estado de Pernambuco (Sintepav-PE), da Petrobras, da Aluminni / Alusa Engenharia S.A. e seus consórcios, da Empresa Brasileira de Engenharia S.A. e da Construtora Barbosa Mello S.A., bem como representantes do Ministério Público e dos trabalhadores.
Veja a ata da audiência: