Foto: Governo da Paraíba Com informações de Amanda Miranda, repórter do Blog de Jamildo, do local Apesar de não citarem, em nenhum momento, a recriação da CPMF, os novos governadores do Nordeste defenderam, através da Carta da Paraíba, divulgada nesta terça-feira (9), a criação de “novas fontes de financiamento para a saúde” no Brasil.

Movimento organizado pelos governadores do PT pretendia defender a recriação do tributo, extinto em 2007, mas enfrentou resistências de alguns governadores, como o pernambucano Paulo Câmara (PSB) e o maranhense Flávio Dino (PCdoB). “O Governo Federal e o Congresso Nacional precisam abrir uma discussão que traga recursos financeiros para o custeio do Sistema Único de Saúde, com o direcionamento prioritário dos recursos para a Média e Alta Complexidade, possibilitando eficiência com a implantação de novas formas de gestão”, defende o texto.

O documento foi elaborado pelo governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e modificado de acordo com propostas dos demais eleitos no Nordeste para ser assinado por todos.

A apresentação da carta estava prevista para a tarde desta terça-feira, mas foi adiantada para que três políticos viajassem a Brasília, alguns deles, como Renan Filho (PMDB-AL), já para tentar negociar itens da pauta no Congresso.

LEIA TAMBÉM: » Governadores do Nordeste dividem opinião sobre a volta da CPMF » Paulo Câmara fica contra recriação da CPMF e defende fontes alternativas para financiar a Saúde » Equilíbrio fiscal não pode ser dogma acima do desenvolvimento, diz governador da Paraíba A carta não cita a CPMF, que também não foi falada durante os discursos dos governadores.

Ao falar com a imprensa, porém, os gestores mais ligados à presidente Dilma Rousseff (PT) defenderam a recriação do tributo, como os futuros governadores da Bahia, Rui Costa (PT); do Ceará, Camilo Santana (PT); e de Alagoas, Renan Filho (PMDB).

Ricardo Coutinho não defendeu a volta da CPMF, alegando que os gestores apenas pedem mais recursos para a saúde, mas que a fonte desse dinheiro deverá ser decidida pelo Congresso Nacional.

Porém, disse que o assunto é alvo de preconceito. “Aquela contribuição não era para o pequeno, não era para o médio”, falou. “A Europa hoje discute imposto sobre grandes fortunas, enquanto aqui no Brasil é pecado”, ironizou.

Leia o documento: Carta da Paraíba - dos 9 governadores do Nordeste from Paulo Veras Uma das principais demandas também foi o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação de Inconstitucionalidade 4917, para que se defina a entrada em vigor da Lei dos Royalties do Petróleo, que compartilharia dinheiro do produto com os estados nordestinos. “Não há razão para que, apenas por uma questão de gosto, uma lei seja declarada inconstitucional.

Não fere em nada o pacto federativo”, afirmou Flávio Dino, que iniciou sua fala ressaltando o fato de ter acabado com a “era Sarney” no Maranhão, estado com baixos índices de qualidade de vida.

O documento ainda defende a criação de uma política nacional de segurança pública, com o apoio da forças de segurança dos estados, que atuem para combater o crack.

O texto defende ainda ações de infraestrutura e de desenvolvimento regional que possam estimular ao desenvolvimento regional.

A carta ainda prega a realização de uma reforma política e o combate incessante à corrupção. “Porém, entendemos que o Brasil não pode ser o País da agenda negativa e única. É preciso convergir esforços para superar os problemas e construir soluções que coloquem o País num cenário de crescimento, competitividade, aumento e distribuição de riquezas”, afirma.

Um novo encontro entre os governadores foi marcado para fevereiro, em Brasília, com as bancadas de todos os estados na Câmara e no Senado.

O fórum seguinte deverá ser em março, no Rio Grande do Norte.

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