“Foi uma tentativa de remediar uma situação conflitante”, disse o secretário Jorge Vieira.

Foto: Andréa Rego Barros/PCR Por Maria Regina Jardim, do Jornal do Comercio.

A secretaria de Educação da Prefeitura do Recife emitiu, nessa quinta-feira (4), nota de esclarecimento sobre o ofício divulgado na terça-feira (2) aos dirigentes e gestores de 290 escolas e creches da rede de ensino municipal.

No comunicado, o órgão afirma que “a intenção não foi de censura”, mas admite que o texto poderia dar margem a outro tipo de interpretação.

A polêmica envolve um ofício publicado pela secretaria com orientações sobre a conduta de professores em atos públicos e punições a quem descumprir as regras.

O documento restringe professores e funcionários de referirem-se “a autoridade ou atos da administração pública de modo depreciativo ou promover manifestações de apreço ou desapreço”.

As imposições seriam oriundas do Estatuto do Servidor Municipal, de 1985.

A publicação do ofício gerou grande repercussão entre os professores da rede pública, políticos ligados à educação e usuários de redes sociais nos últimos dias.

Na internet, a secretaria foi acusada de promover censura.

O Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) divulgou comunicado na quarta-feira (3), considerando o ofício da secretaria “infeliz em sua forma e conteúdo”, além de representar uma verdadeira “ameaça” aos servidores.

A secretaria justificou que as exigências descritas no ofício tinham o objetivo de coibir o desacato de diretores, que teriam registrado denúncias de agressão. “O objetivo não foi atender tão somente à demanda de gestores escolares, que, relatando episódios de desrespeito e ofensas pessoais por parte de profissionais lotados em suas unidades, solicitaram um respaldo da secretaria de Educação do Recife”, detalhou a nota.

De acordo com o secretário da pasta, Jorge Vieira, foi uma tentativa de remediar uma situação conflitante. “tentou-se solucionar o problema da forma mais impessoal possível”, disse.

Vieira entende que o órgão fez uso indevido do antigo estatuto municipal e afirmou que deixará de se guiar por ele. “As críticas e elogios são bem vindos, o que está sendo exigido é o respeito”.