A recomendação do mpf from Jamildo Melo Sem alarde, o Ministério Público Federal em Pernambuco encaminhou, nesta quarta-feira (03), recomendação ao Superintendente da Polícia Federal no Estado, queixando-se de delegados que não estariam seguindo requisições dos procuradores em inquéritos criminais.
Os procuradores afirmam que a crise começou com uma requisição da procuradora Carolina de Gusmão Furtado para instaurar um inquérito.
Contrariado, um delegado federal abriu o inquérito e o encerrou no mesmo dia, sem fazer diligência. “Fatos semelhantes têm se repetido, envolvendo grande número de inquéritos policiais, instaurados por requisição de Procuradores da República no Estado de Pernambuco, que ficam à espera de pronunciamento judicial, sobre questões processuais, suscitadas pela autoridade policial responsável pelas investigações”, reclamam os procuradores em documento oficial.
Os delegados teriam passado a questionar juridicamente, perante os juízes federais, as requisições dos procuradores da república.
Quando não concordavam com a manifestação do MPF, estariam mandando o inquérito para a Justiça Federal, com argumentos contra as orientações dos procuradores.
Segundo o MPF, esta medida dos delegados “tumultua a marcha das investigações policiais, imprescindíveis para que o Ministério Público possa desempenhar suas atribuições, como titular exclusivo da ação penal pública”.
Os procuradores advertiram os delegados que poderão tomar medidas judiciais.
Veja abaixo a nota oficial do órgão, após pedido de informação do blog MPF expede recomendação para garantir celeridade de investigações criminais O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) expediu recomendação, instrumento de atuação extrajudicial do órgão, para evitar que possíveis questionamentos da competência federal ou estadual para condução de processos criminais retardem a apuração dos fatos.
O documento é de autoria das coordenações dos Ofícios Criminais e do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial, bem como da Chefia Administrativa da Procuradoria da República em PE (PRPE), unidade do MPF no estado.
O objetivo da recomendação é otimizar a atuação conjunta do MPF e da PF na condução de investigações criminais, de forma a elucidar com mais celeridade possíveis condutadas irregulares.
O MPF entende que as investigações conduzidas pela polícia, mesmo em caso de posterior declinação de competência da Justiça Federal para a Estadual, podem ser aproveitadas na elucidação dos fatos.
Nº do processo: 1.26.000.002989/2014-38