Governo: Entre as medidas tomadas pela nova equipe está uma redução de custos em dois benefícios: o seguro-desemprego e o abono salarial.
Foto: Reprodução/Internet Com a nova equipe econômica ainda tomando pé dos dados internos das contas públicas, o plano de recuperação do superávit primário do governo federal para 2015 levará mais tempo para ser divulgado ao mercado financeiro.
O anúncio das primeiras medidas fiscais, que chegou a ser esperado para hoje, junto com a nomeação de Joaquim Levy para a Fazenda e Nelson Barbosa para o Planejamento, foi adiado.
Segundo fontes, a nova equipe não considera tão preponderante no momento o anúncio de medidas para a restrição do acesso aos benefícios de seguro-desemprego e abono salarial, que estão sendo elaborados pela equipe do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcio Holland.
O foco de Levy e Barbosa é a definição de estratégia crível para a política fiscal, capaz de promover um choque de confiança dos investidores na economia.
Para isso, será preciso encontrar um consenso em torno da meta de superávit primário de 2015 - hoje entre 2,5% e 2% do Produto Interno Bruto, que deverá cair para garantir a confiança do seu cumprimento.
O desenho final das medidas para redução dos gastos com o seguro-desemprego e abono salarial ainda não foi apresentado à presidente Dilma Rousseff.
A expectativa é de que o ainda ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncie essas medidas.
Caberá a ele também o anúncio do aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis, tributo que foi zerado em 2012 para evitar o reajuste da gasolina.
Restrições Com as medidas, pretende-se atacar as distorções na concessão dos dois benefícios.
O foco é aumentar as restrições de acesso aos dois programas com uma vinculação ao tempo de serviço do trabalhador no emprego.
Assim o governo espera barrar os casos em que o trabalhador, por exemplo, ficou pouco tempo empregado, mas recebeu o benefício integral.
As medidas deverão criar mecanismos de proporcionalidade para a concessão do benefício.
Não se trata de medidas que vão reduzir os gastos no curto prazo.
O que se espera é barrar o crescimento dessas despesas, que têm pressionado as contas do governo.
Até setembro, os gastos com abono salarial e seguro-desemprego somaram R$ 39,56 bilhões.
A mais recente previsão do governo do custo desses benefícios é de R$ 51,744 bilhões.
Levy e Barbosa já estão envolvidos com o novo ajuste fiscal.
A decisão de Dilma de não nomeá-los imediatamente ministros afastou o incômodo que se instalou na equipe de Mantega com a possibilidade de uma rápida troca de quadros durante o processo de finalização das medidas.