Foto: Pedro França/Agência Senado A votação do projeto que flexibiliza a meta do superavit primário do governo federal, que aconteceria nesta quarta-feira (26), em sessão conjunta do Congresso Nacional, foi adiada para a sessão da próxima terça-feira (2) por falta de quórum.

Na reunião, houve discussão sobre a remarcação e o deputado federal pernambucano Mendonça Filho, líder do DEM na Câmara, chamou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de “vergonha” da Casa.

A confusão entre parlamentares oposicionistas e governistas começou ainda no início da sessão.

Pelo menos um sexto de presença de cada uma das casas, o que equivale a 86 deputados e 14 senadores.

Os da oposição questionaram o a falta da presença mínima.

LEIA MAIS Dilma só anuncia nova equipe econômica após aprovação de mudança na meta de superávit Planalto organiza esforço concentrado para aprovar proposta que altera meta do superávit Depois de o senador Romero Jucá (PMDB-RR) abrir a reunião, Aloysio Nunes (PSDB-SP), líder dos tucanos, levantou a questão afirmando que isso foi feito de forma irregular.

Então, Renan Calheiros aguardou os 30 minutos regimentais para a obtenção do quórum, que chegou a ser atingido.

Porém, os protestos continuaram.

O argumento era de que a sessão já havia sido aberta, sem o número mínimo de parlamentares, por Jucá. “O governo cumpre seu papel ao defender um projeto que considero uma afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas se querem ganhar é preciso respeitar as regras do jogo democrático”, afirmou Mendonça Filho, em tom enfático. “É um jogo de força entre a bancada governista e a vontade da presidente da República.

Se ela tencionar demais, a corda pode romper aqui no parlamento, havendo mais derrotas e situações críticas no processo de votação”, disse o democrata.

O primeiro item da pauta era o PLN 36/14, que autoriza o Planalto a abater da poupança fiscal todos os gastos realizados com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações de tributos concedidas ao longo do ano.

Mas, para a oposição, a alteração da meta do superávit representa uma “lei de anistia” e “crime de responsabilidade fiscal.” A expectativa do Poder Executivo era de que a meta de superávit fosse aprovada ainda nesta semana, mobilizando um esforço concentrado no Congresso com esse objetivo.

O anúncio oficial da equipe econômica do novo governo Dilma Rousseff (PT) seria após votação.

No entanto, mesmo com a indefinição até a próxima semana, Joaquim Levy e Nelson Barbosa devem assumir nesta quinta-feira (27), para a transição.