Projeto ainda passará por análises para emissão de pareceres.

Foto: Reprodução/Facebook da Câmara Projeto de lei apresentado pelo vereador do Recife Estéfano Menudo (PSB) pretende obrigar estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas a fornecerem informações visíveis para que mulheres grávidas saibam os riscos de se consumir bebidas alcoólicas.

O projeto foi apresentado à Câmara Municipal do Recife nessa quinta-feira (20).

O texto do projeto especifica que os estabelecimentos devem fixar cartazes, com fonte em tamanho 16 (no mínimo) no ambiente, além disso devem trazer informações nos cardápios sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (Saf).

A iniciativa pretende conscientizar a população sobre a necessidade de prevenção da Saf.

Os cartaz deve estar em locais visíveis e apresentar a frase: “Atenção, gestante: o álcool contido em qualquer tipo de bebida alcoólica, seja em cervejas, vinhos, drinques com frutas, entre outros, passam facilmente através da placenta para o feto, interferindo no desenvolvimento físico, mental e comportamental da criança”.

No caso dos cardápios de lanchonetes, bares e restaurantes, deve-se apresentar aos consumidores a seguinte frase: “Atenção, gestante: ingerir bebida alcoólica interfere no desenvolvimento físico, mental e comportamental da criança”.

No texto do projeto de lei, o vereador ainda assegura que não há níveis seguros para que mulheres grávidas consumam álcool sem que o bebê seja afetado: “Logicamente que quanto maior a quantidade maior o risco.

Aproximadamente 55% das mulheres adultas grávidas consomem bebidas alcoólicas, dentre as quais 6% são classificadas como alcoolistas”, disse Menudo, que completou: “Os bebês que nascem com Saf têm deformações faciais, podem nascer com baixo peso, ter retardo mental, problemas na motricidade, na aprendizagem, memória, fala e audição.

Sem contar os problemas na escola e de relacionamentos, quando crianças e adolescentes”.

O socialista se baseou em em dados da Ong The National Organization on Fetal Alcohol Sydrome (Nofas).

De acordo com os estudos apresentados pela instituição, a cada ano cerca de 40 mil crianças são afetas pela Saf, número que supera a síndrome de Down e a distrofia muscular.

O projeto de número 229/2014 foi enviado para as comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento, Defesa dos Direitos Humanos, Educação e Cultura e Turismo, onde passará por análises para emissão de pareceres.