Foto: Desireé Machado/Agência Prensa A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para a Erradicação do Trabalho Infantil realizou na manhã desta quinta-feira (13) uma diligência para apurar denúncias de uso de mão de obra infantil no comércio informal às margens da BR 232, em Pernambuco.
A ação foi realizada em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal.
Participaram da diligência a relatora da CPI e autora do pedido de investigação, deputada federal Luciana Santos (PC do B), a presidente da CPI, Sandra Rosado (PSB-RN) e Nilda Gondim (PMDB-PB).
As deputadas encontraram as crianças em diversos pontos da rodovia vendendo frutas e verduras de empresas particulares com lojas no Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa).
Os menores recolhidos durante a operação foram encaminhados à Delegacia de proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA); depois de ouvidos, foram liberados.
Já o adulto que explorava o trabalho dos jovens foi levado à sede da PRF. “O principal desafio para conseguir erradicar o trabalho infantil é garantir a permanência da criança na escola, além de oferecer sustentabilidade econômica à família”, disse Luciana Santos, ressaltando o obstáculo que é a cultura de valorização do trabalho das crianças.
De acordo com a deputada, há a crença de que o trabalho não prejudica a criança, “esse pensamento precisa ser desconstruído”, declarou.
A meta dos trabalhos da CPI é sugerir mudanças no Código Penal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Constituição e em leis que permitam a aplicação de punições mais duras a empresas que exploram o trabalho infantil.
A PRF afirmou que irá continuar com a fiscalização para evitar esse tipo de crime na BR 232.