Foto: divulgação No momento em que, em Pernambuco, o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) luta para conquistar o quinto mandato à frente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado federal pernambucano Augusto Coutinho (SD) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 423/2014, que veda a reeleição dos presidentes do Legislativo estadual e municipal.

Coutinho lembra que a Constituição prevê a duração de dois anos para os mandatos dos presidentes da Câmara e do Senado, vedando a reeleição na mesma legislatura.

O deputado, questiona, assim, a simetria no caso das assembleias.

LEIA TAMBÉM: » Na Alepe, partidos se unem contra reeleição de Guilherme Uchoa » Paulo Câmara diz que Guilherme Uchôa fará parte de seu projeto e defende união com PSB na Alepe “As Constituições estaduais e as Leis Orgânicas dos Municípios – tratando-se de eleição para as Mesas Diretoras das respectivas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais - podem autorizar, legitimamente, a recondução dos parlamentares locais ao mesmo cargo, ainda que para exercício em período imediatamente subsequente, incluindo o de presidente.

E essa lacuna no texto constitucional traz malefícios para sociedade brasileira”, diz Coutinho.

O deputado acredita que a alternância de poder nas assembleias fortalece o regime democrático. “A perpetuidade em cargos, em qualquer espécie de relação humana, abre brecha para a política da continuidade, da promoção dos interesses pessoais, em detrimento dos interesses da sociedade”, afirma.

Na Assembleia de Pernambuco, o Solidariedade se uniu com o PSD e com PR em um bloco contra a reeleição de Uchoa e defendendo um nome do PSB.

Com a maior bancada da casa, os sociaislitas querem o posto, mas evitam bater de frente com o pedetista.

Uchoa exerceu quatro mandatos consecutivos na presidência da Assembleia com o apoio do ex-governador Eduardo Campos, falecido em agosto, em um acidente aéreo.

O governador eleito, Paulo Câmara (PSB), afilhado político de Campos, já disse que o pedetista fará parte de seu projeto de governo.