O ano de 2015 se aproxima e, junto com ele, uma severa crise de abastecimento de energia elétrica no Brasil.

Esta é a opinião de 10 entre 10 especialistas e estudiosos da matéria, portanto, não trataremos aqui desta crise.

Independentemente do volume de chuvas que venha cair nesta quadra chuvosa que se inicia, independentemente de decidir decretar ou não um racionamento de energia, será necessário continuar operando todo o parque térmico brasileiro por mais dois ou três anos, para recuperar o nível dos reservatórios das usinas hidroelétricas e afastar por muito tempo o fantasma do desequilíbrio entre a oferta e a demanda de energia.

A operação deste parque térmico impõe custos muito levados aos consumidores.

Em 2014 as tarifas foram reajustadas, na média, em 20% e, nos próximos 5 anos, espera-se reajustes da ordem de 5% a.a acima da inflação, em função do que já foi gasto, sem contar as despesas com as térmicas a partir de 2015.

Ou seja, reajustes acima da inflação poderão acontecer por mais do que aqueles 5 anos.

Para o enfrentamento desta situação, as autoridades do setor precisam reconhecer que medidas não convencionais precisam ser adotadas.

Ou seja, o planejamento da EPE, os leilões de usinas e linhas de transmissão, sozinhos, não vão resolver o problema.

Iniciativas inovadoras são necessárias.

Entre tantas disponíveis, trato aqui da GERAÇÃO DISTRIBUIDA – GD, regulamentada pela ANEEL há mais de dois anos.

A resolução ANEEL 482/2012, permite que o consumidor gere a sua própria energia através de fontes alternativas, a exemplo da Energia Solar Fotovoltaica.

Passado todo este tempo, os consumidores brasileiros não aderiram a este direito de gerar sua própria energia e nenhuma medida foi adotada pelo governo para estimular isto.

Facilmente se observa que, do ponto de vista financeiro, para o consumidor, é mais vantajoso manter as reservas em poupança ou fundo de investimentos, do que gerar sua própria energia.

Não há outra razão para a falta de adesão.

Portanto, necessário se faz oferecer uma linha de crédito aos consumidores com taxas de juros que tornem atrativa a opção de gerar energia em suas próprias casas.

Nos níveis tarifários atuais, esta taxa é de 4%a.a, equivalentes aquelas do programas Minha Casa Minha Vida, do BNDES/PSI ou do FNE.

Portanto, nada excepcional.

Oferecida uma linha de crédito com esta taxa, com prazo de 8 anos, o mesmo prazo oferecido para comprar automóveis, o consumidor pagaria o empréstimo com a economia de energia e, após oito anos, continuaria utilizando o sistema por mais 12 anos, com substancial redução na sua conta de luz.

Alguém hesitaria em aderir?

Propõe-se ainda, que a prestação do financiamento venha consignada na conta de luz.

Eis a garantia de adimplência.

No programa de governo EDUARDO/MARINA, foi consignado o compromisso de estimular, por este caminho, a instalação de sistemas fotovoltaicos em um milhão de residências, em quatro anos.

Esta meta significaria a construção do equivalente a uma usina de 5.000 MW de capacidade ou 1.000 MW médios de energia.

Isto representaria o equivalente a cinco, digo cinco, usinas térmicas de 200 MW, a óleo diesel, como a UTE Pernambuco III, instalada em Pernambuco, que consome um milhão de litros de óleo pro dia, cada uma.

Ou seja, o programa substituiria o consumo de cinco milhões de litros de óleo diesel por dia.

Além disto, cada consumidor pode instalar o seu sistema em cerca de 90 dias.

A fonte de geração mais rápida do ponto de vista do tempo de instalação.

O programa demandaria cerca de 30 bilhões de investimentos, geraria milhares de empregos, consolidaria a indústria da energia solar no Brasil, reduziria os custos futuros dos sistemas, que por sua vez, dispensaria financiamentos subsidiados.

Embora o sol brilhe com intensidade em todo o Brasil, o Nordeste seria a região mais atrativa e beneficiada.

Como fazer isto?

Escrevendo algumas poucas páginas regulamentado o programa.

Daí em diante, os consumidores e os fornecedores dos sistemas cuidariam do resto.

Somente isto, nada mais.

Para micro e pequenas empresas, que tem acesso ao FNE, já temos um programa como este em Pernambuco, através da agência de fomento AGEFEPE.

João Bosco de Almeida Secretário de Infraestrutura de Pernambuco