O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) realiza audiência pública na próxima quinta-feira (13) no município de Lagoa Grande, no Sertão de Pernambuco, para discutir o problema do trabalho infantil na região.
Na cidade, crianças atuam na venda das frutas na rodovia que corta o município, nas feiras livres e nos lava-jatos.
A audiência será às 9h no auditório da Câmara de Vereadores da cidade.
O evento, presidido pela procuradora do Trabalho Vanessa Patriota, é aberto ao público.
Foram intimados a participar da audiência o Conselho Tutelar, as Secretarias de Desenvolvimento Social e de Educação, os Sindicatos de Empregadores e de Trabalhadores Rurais no município, além dos responsáveis pelos Centros Sociais de Convivência.
Trabalho infantil – O combate ao trabalho infantil é uma das áreas de atuação do Ministério Público do Trabalho.
A legislação proíbe o trabalho de crianças e adolescentes abaixo de 14 anos; entre 16 e 18 anos, o adolescente pode trabalhar com carteira assinada, desde que não seja em horário noturno e em atividades não classificadas como insalubres e perigosas.